Ordem do Dia: Aumento de 14,95% a professores segue para sanção do governo

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (19), foram votadas 16 proposições. O  Projeto de Lei Complementar 14 de 2023, do Poder Executivo, que estabelece, entre outras medidas, o reajuste salarial de 14,95% aos professores efetivos do Estado, retroativo a 1º de outubro, foi aprovado por unanimidade e […]

Com inteligência artificial, Fiems automatiza processos e gera economia de recursos

Consultar a situação de um veículo é tarefa simples: basta acessar a página do Detran na internet e informar alguns dados para conferir a existência de eventuais multas ou débitos. A situação fica complicada quando é preciso monitorar dezenas ou até centenas de veículos, conduzidos por diversos motoristas, como ocorre em empresas ou órgãos públicos, […]

Programa Assembleia e Você estreia na TV Assembleia de MS

A TV Assembleia apresenta ao sul-mato-grossense mais uma estreia em 2023. O Assembleia e Você chega na grade de programação da TV do Legislativo de MS para aproximar ainda mais as pessoas do nosso estado da sua Casa de Leis, mostrando iniciativas institucionais que tenham impacto direto na sociedade de uma forma descontraída e interativa.  […]

Matéria aprimora o enfrentamento à violência contra os animais em MS

O deputado Roberto Hashioka (União), integrante da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou nesta manhã (19) o Projeto de Lei 302/2023, que altera e acrescenta artigo a Lei 5673, de 8 de junho de 2021, que dispõe sobre a proteção à fauna do Estado de Mato Grosso do […]

Projeto institui direito à micropigmentação em cirurgias reconstrutivas da mama

De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 300/2023, que institui o direito à micropigmentação paramédica nas hipóteses de serviços de cirurgia plástica reconstrutiva de mama prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça […]

Festa do Toro Candil de Porto Murtinho pode ser declarada patrimônio imaterial

Apresentado nesta manhã pelo deputado Zeca do PT (PT), Projeto de Decreto Legislativo que declara a festa do Toro Candil de Porto Murtinho como patrimônio imaterial e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul. A declaração reconhece sua importância histórica, cultural e social para a população sul-mato-grossense. O texto destaca que o Poder Executivo, por […]

ALEMS comemora sinal aberto de TV e Rádio para quem vive em MS

Técnicos e engenheiros trabalham nos últimos preparativos para o lançamento dos canais abertos e institucionais de rádio e televisão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Na manhã desta quinta-feira (19), o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), e o 1º secretário, deputado Paulo Corrêa (PSDB), vistoriaram a instalação da estação […]

Projeto de lei que pode representar R$ 30 milhões para assistência social é aprovado

Projeto de lei do deputado Pedrossian Neto (PSD), que prevê destinação de recursos para assistência social, foi aprovado em primeira discussão nesta quinta-feira (19). A medida pode significar recursos na ordem de R$ 30 milhões para fundos que cuidam das crianças, adolescentes e dos idosos de Mato Grosso do Sul. A proposta estabelece que as […]