Ministério Público encaminha projetos que adequam leis

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu, nesta terça-feira (5), dois projetos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O Projeto de Lei 348/2023 altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.633, de 24 de dezembro de 2014, que fixa receita para o Fundo Especial de Apoio e Desenvolvimento do Ministério Público […]
Turismo inclusivo a pessoas com TEA é tema de proposta em tramitação na ALEMS

De autoria do deputado Neno Razuk (PTB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 349/2023, que dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. A matéria […]
ALEMS recebe projetos do Executivo que aperfeiçoam as normas vigentes

De autoria do Poder Executivo, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 350/2023, que altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei 1.810, de 22 de dezembro de 1997; altera a redação de dispositivo da Lei nº 1.963, de 11 de junho de 1999; altera a redação de dispositivo da Lei […]
Lei do Pantanal: Com 32 emendas, projeto começa a ser votado nesta semana

Os deputados iniciam, nesta semana, a votação do Projeto de Lei 343/2023, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal). A proposta foi discutida, na tarde desta terça-feira (5), pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa […]
Paulo Corrêa comemora decisão de Riedel de congelar alíquota do ICMS em 17% para 2024

Responsável, corajoso e competitivo, Mato Grosso do Sul é um dos únicos Estados do país a congelar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 17% – o menor índice do Brasil. A decisão, anunciada na segunda-feira (4) pelo governador Eduardo Riedel, teve apoio do setor produtivo e foi comemorada pelo […]
Deputados João César e Mara Caseiro buscam menos burocracia em editais da cultura em MS

Os deputados João César Mattogrosso e Mara Caseiro, ambos do PSDB, apresentaram nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei que trata da dispensa da exigência de comprovação de regularidade fiscal para participação de interessados nos editais que visem o cumprimento da Lei Federal 14.017/2020, Lei emergencial de Cultura Aldir Blanc, e da Lei Complementar Federal […]
Fundect lança edital com bolsas de estudo para doutorado na Itália

A Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul), em parceria com o Confap (Conselho Nacional das Fundações de Amparo a Pesquisas) e a Unibo (Universidade de Bolonha), lançou um edital focado em fomentar bolsas de doutorado sanduíche na Itália. Com um investimento de R$ 390 mil, […]
Fundect e Secretaria de Saúde promovem seminário de avaliação de pesquisas para o SUS

A Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul), vinculada à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), realiza nos dias 5 e 6 deste mês em parceria com a SES (Secretaria da Saúde do Estado) de Mato Grosso do Sul e […]
Policiais penais de Dourados se aperfeiçoam em técnicas de combate em torre para atuação em caso de ataques externos

Com o objetivo de aperfeiçoar a capacidade de vigilância e resposta a ataques externos, bem como evitar fugas, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio de sua Escola Penitenciária, realizou exercício simulado de “Plano de Defesa para implantação de nova doutrina de atuação na segurança de muralhas da PED (Penitenciária Estadual […]
Família cresce e Bioparque Pantanal registra mais um nascimento de arraias

A família Bioparque Pantanal não para de crescer, o empreendimento registrou o nascimento de mais duas arraias da espécie Potamotrygon amandae. Os bebês nasceram no maior tanque do complexo de água doce, o Neotrópico, comprovando que os padrões de água, bem-estar e nutrição do local estão adequados e os animais se sentem seguros para a reprodução. […]