Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo estabelecimentos conveniados ou contratados. O colegiado aprovou o texto do relator, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o Projeto de Lei 1096/23, do […]
Prefeitura de Corumbá convoca classificados em Processo Simplificado da Saúde para entrega de documentos
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, convoca os Auxiliares de Consultório Dentário II, classificados no Processo Seletivo Simplificado N° 32549/2023, para a etapa de entrega de documentos. A relação nominal foi publicada na página 9 do DIOCORUMBÁ Os convocados devem apresentar cópias e originais dos documentos nesta quinta-feira, […]
Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023, que acresce dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para excluir o pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível. Em sessão no dia 14 de dezembro […]
Medida provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos
Estão previstos incentivos fiscais a empresas do setor que investirem em sustentabilidade Compartilhe Versão para impressão A Medida Provisória 1205/23 institui o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que objetiva apoiar a descarbonização dos veículos brasileiros, o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global. A MP dá incentivos fiscais para empresas do ramo automotivo que investem […]
Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais
Novas regras são apontadas como fundamentais pelo governo na tentativa de zerar o déficit fiscal Já está em vigor a Lei 14.789/23, que altera as regras de tributação de incentivos fiscais para investimentos concedidos por estados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, […]
Cientista político explica o que pode o que não pode na pré-campanha eleitoral
O cientista político Antonio José Ueno, diretor-presidente do Grupo Ranking, explica que, até o mês de agosto, quando será o início oficial da campanha eleitoral para as eleições municipais de 2024, os pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereadores nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul precisam seguir uma série de regras para não […]
Pesquisa, inclusão, conservação e educação ambiental levaram Bioparque Pantanal à destaque mundial
Sustentado por fortes pilares, empreendimento se consolida como um espaço de experiência e conhecimento para todos A grandiosidade e imponência do Bioparque Pantanal impressionam os olhos e não passam despercebidas ao visitante. No entanto, no maior aquário de água doce do mundo, que também é o maior aquário público do Brasil, o ano de 2023 […]
A primeira ‘chuva de estrelas’ de 2024 acontecerá nesta quinta-feira
E a NASA afirma que pode ser uma das melhores do ano Oano começou a poucos dias e será possível aproveitar este começo de 2024 para observar uma ‘chuva de estrelas’. Falamos das Quadrântidas, um fenômeno que atingirá o seu pico durante a madrugada desta quinta-feira, dia 4. Na verdade, a NASA diz que esta […]
Alerta: nova cobrança do Seguro DPVAT ainda tramita no Congresso e não tem data ou valor definidos
Proprietários de veículos ainda não terão o Seguro DPVAT na lista de contas do início do ano. Isso porque a votação do Projeto de Lei Complementar PLP 233/23 do Governo Federal, que reformula o seguro obrigatório para proteção de vítimas de trânsito, ficou para 2024 e ainda não há definição de prazos ou valores a […]
Programa com foco no aumento da produtividade de empresas está com 10 mil vagas abertas em todo o Estado de SP
Promovido pelo Sebrae, ALI Produtividade é gratuito e oferece soluções para tornar pequenos negócios mais competitivos Por Redação Empreendedores que estão em busca de aumentar a produtividade e a competitividade de seus pequenos negócios já podem se inscrever para o ALI Produtividade, uma parceria entre Sebrae, Governo Federal, Senai e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) […]
