Fique atento: laudo do VTN deve ser enviado até o final de abril

A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) reforça que os gestores municipais devem estar atentos aos calendários de envio de informações importantes para a administração local. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os Municípios têm até o dia 30 de abril para o envio das informações referentes ao laudo do […]

Vereador Clodoilson Pires trabalha para ampliar o acesso a escolas infantis em Campo Grande

O vereador Clodoilson Pires(Podemos), tem se destacado por sua dedicação em promover melhorias significativas na educação infantil de Campo Grande. O parlamentar revelou ter apresentado um total de 50 projetos de lei ao longo do ano passado, contribuindo para o notável crescimento da capital. Dentre as conquistas do vereador, destacam-se diversas leis sancionadas pela Câmara […]

Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura

O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o uso de violência, em ambiente escolar,  que provoque sofrimento físico ou mental em crianças e adolescentes com deficiência ou transtorno neurológico. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata dos crimes de tortura (Lei 9.455/97). […]

Pedido atendido: rua do Tijuca recebe lâmpadas novas após pedido do Professor Riverton

Trabalhar pelo conforto e segurança da população é um dos pilares de atuação do vereador Professor Riverton (PSD). Entre as soluções obtidas por meio de seu gabinete está a troca de lâmpadas em rua do Jardim Tijuca – região Lagoa. Moradores acionaram o parlamentar após longo período com a iluminação da rua Nasri Siufi permanecer […]

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos. Na volta do recesso […]