PGE coordena Grupo de Trabalho Estadual que irá debater ética na administração pública de MS

A PGE/MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) será responsável pela coordenação do Grupo de Trabalho de Ética Estadual que irá debater aspectos técnicos e jurídicos da Lei Estadual n. 2.195, de 18 de dezembro de 2000. A resolução que institui o Grupo de Trabalho foi publicada na edição n. 11.403 do DOE […]
Sessão solene vai abrir o ano legislativo nesta segunda-feira

No evento, Congresso recebe mensagem com as prioridades do Poder Executivo A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira (5), às 15 horas, em sessão solene do Congresso Nacional. Na ocasião, ocorrerá a leitura de mensagem a ser enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os temas e projetos considerados prioritários […]
Projeto isenta compradores do Minha Casa Minha Vida de custas de cartório

O Senado vai analisar um projeto (PL 4.786/2023) que estabelece a isenção de custas cartorárias para compradores de imóveis pelo Programa Minha Casa Minha Vida. A proposta apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) busca beneficiar diretamente famílias de baixa renda. O texto acrescenta um artigo à Lei do Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977, 2009) para isentar […]
Com mensagens dos Poderes, Congresso abre ano legislativo nesta segunda

Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (5) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada dos trabalhos do Poder Legislativo após o recesso parlamentar e conta tradicionalmente com a entrega e leitura das mensagens do […]
Funesp realiza segunda fase de processo seletivo simplificado para Agentes de Esporte e Lazer

A Fundação Municipal de Esportes (Funesp), realiza a segunda fase do Processo Seletivo Simplificado para seleção e contratação de Agente Social de Esporte e Lazer. O processo irá finalizar no mês de fevereiro e não haverá aumento de despesas com pessoal. Os selecionados vão desempenhar funções específicas no Programa Movimenta Campo Grande. Conforme a Funesp, […]
Projeto garante atendimento a pessoas com deficiência no SUS sem marcação de consulta

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas O Projeto de Lei 2417/23 assegura o atendimento de pessoa com deficiência na rede pública de saúde independentemente de senha, agendamento prévio ou limite diário de atendimentos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece ainda que, caso necessite de atendimento […]
Com pavimentação e drenagem concluída, moradores da Rua dos Gonçalves comemoram

Com a drenagem e pavimentação da Rua dos Gonçalves, Bairro Botafogo, concluída no mês de janeiro, moradores comemoram a nova realidade. A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) realizou as obras no trecho de 1,6 km entre as ruas Ana Luiza de Souza e Eva Peron, […]
INSS não vai suspender benefícios de aposentados e pensionistas

Os segurados que receberem aviso para fazer prova de vida não precisam se deslocar ao banco ou agência da Previdência Social O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vai suspender o benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração por falta de prova de vida presencial. Desde fevereiro de 2022, cabe ao INSS […]
Brasil registra mais de 600 amputações de pênis por ano, alerta a Sociedade de Urologia

O urologista Maurício Dener Cordeiro, coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da SBU, nota que o número de amputações é extremamente alto e se deve sobretudo à desinformação. Nos últimos 10 anos, o Brasil registrou mais de 6 mil amputações de pênis, uma média superior a 600 amputações por ano, de acordo com um compilado feito […]
Mato Grosso do Sul está entre os dez estados com maior número de projetos finalistas na principal feira científica do país

Na região Centro-Oeste Mato Grosso do Sul lidera com 53% dos projetos científicos classificados para a fase final da FEBRACE; Grupo Arandú possui ação de capacitação para os trabalhos O estado de Mato Grosso do Sul se destaca na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE), com oito projetos científicos classificados para a fase final. […]