Proposta prevê que cartórios informem nascimento de pais menores de 14 ao MPE
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 11/2024, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que prevê que os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, localizados em Mato Grosso do Sul, informem ao Ministério Público Estadual (MPE) o registro de nascimento de bebês, nos casos de pai ou […]
ALEMS: Aprovado projeto que resguarda direito do consumidor
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram as duas matérias pautadas na Ordem do Dia desta quarta-feira (7). Em primeira votação, o Projeto de Lei 307 de 2023, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), visa resguardar a promoção da defesa do direito do consumidor. A proposta proíbe ações ativas de […]
Aprovado projeto do vereador Otávio Trad que cria a política de diagnóstico do TPAC nas redes públicas de saúde e educação
Foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Otávio Trad que cria a Política de Diagnóstico e Tratamento do Transtorno do Processamento Auditivo Central (TPAC) nas redes públicas de saúde e educação. O projeto tem como principal objetivo instituir políticas públicas que levem as famílias ao conhecimento do transtorno e assim garantir um […]
Proposto acréscimo de tempo para utilização das vias do Projeto Amigos do Parque
O Projeto de Lei 10/2024 foi protocolado nesta manhã (7) pelo deputado estadual Marcio Fernandes (MDB). A proposta altera a Lei 4.682, de 12 de junho de 2015, também de sua autoria, que instituiu o Projeto Amigos do Parque. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A alteração proposta adiciona uma hora ao […]
Deputado Lucas de Lima apoia a cidade de Nioaque e governador anuncia novos investimentos ao município
O deputado estadual Lucas de Lima (PDT), participou, na governadoria, de uma reunião de trabalho com a presença do prefeito de Nioaque Valdir Júnior, que apresentou as prioridades de investimentos e obras no município. Durante reunião, o governado Eduardo Riedel anunciou mais R$ 10 milhões em investimentos para o município. Os recursos serão aplicados na […]
Com incêndio extinto no Pantanal de MS, bombeiros fazem monitoramento na Serra do Amolar
Com o incêndio florestal na Serra do Amolar, no Pantanal, controlado e extinto após oito dias do início da atuação do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, as equipes continuam no local para monitoramento e rescaldo. Para o deslocamento das equipes, a operação contou com esforço extra e apoio aéreo e fluvial. […]
Marconi Perillo foi crucial para destravar rodoanel de Bonito, lembra Paulo Corrêa
Um dos entraves para a construção do rodoanel de Bonito, a desapropriação da fazenda São Domingos, foi oficializada em decreto publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 19 de janeiro. Para que esse sonho antigo da população saísse do papel, houve a articulação de um ator fundamental: Marconi Perillo. O ex-governador de Goiás […]
Neno exalta Polícia Civil de MS e solicita cumprimento carta de Compromisso com Sinpol
Na volta aos trabalhos legislativos o deputado estadual Neno Razuk (PL) exaltou o trabalho da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e ressaltou a importância da valorização dos delegados e policiais do Estado e solicitou por meio de indicação enviada ao Secretário de Segurança Pública Carlos Videira e ao governador Eduardo Riedel, que sejam […]
Laudir cobra informações sobre medidas para combater a infestação de escorpiões em Dourados
Na primeira sessão ordinária de 2024, o vereador Laudir Munaretto (MDB) cobrou informações sobre as medidas adotadas para combater a infestação de escorpiões em vários pontos do município. No requerimento encaminhado ao Executivo Municipal, o parlamentar questiona quais as medidas preventivas e corretivas empregadas para controlar e minimizar a situação, visto que o aumento de […]
Conselheira do MS é eleita presidente do Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito
A presidente do Conselho de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Cetran-MS), Regina Maria Duarte, foi eleita para comandar a presidência do Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (Focotran), em eleição realizada no dia 30 de janeiro de 2024, em Assembleia Geral Virtual. Regina Duarte será responsável por representar 26 Conselhos Estaduais de Trânsito e […]
