Projeto de lei prevê isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa

Proposta será analisada por três comissões da Câmara O Projeto de Lei 2694/21, já aprovado pelo Senado, isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas e contribuições cobradas pelos órgãos reguladores para o registro de pesquisas, tecnologias e produtos. Pelo texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, a Embrapa ficará isenta por […]

Bancos fecham durante Carnaval e só reabrem na Quarta-feira de Cinzas

Pix poderá ser usado normalmente durante o feriado As agências bancárias de todo o país estarão fechadas para atendimento durante o carnaval, na segunda-feira (12) e terça-feira (13), o que vale também para as compensações bancárias, como a TED. Já o PIX, que funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados, poderá […]

Projeto exige divulgação periódica de informações sobre vacinas

Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça O Projeto de Lei 5804/23 exige que o Ministério da Saúde veicule periodicamente pela internet os dados sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Em caso de emergência de saúde pública, divulgação específica deverá ser feita de maneira imediata. O texto em análise […]

Baile de máscaras e Hitbox animam usuários dos Cras no Carnaval

Baile de máscaras, antigas marchinhas e até uma aula de Hitbox estão animando a semana de pré-carnaval dos usuários dos 21 Cras e unidades da Secretaria de Assistência Social (SAS) que desenvolvem o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). O objetivo é abordar os vários elementos da festa, que é uma das principais […]

TCE-MS é o “1º Tribunal de Contas Mais Produtivo frente aos seus gastos”

Para chegar a esse resultado que coloca o TCE-MS em primeiro lugar na categoria, o programa avaliou várias dimensões, incluindo campos econômicos, de produção e transparência. O reconhecimento como “1º Tribunal de Contas Mais Produtivo frente aos seus gastos” é do Programa Observa TC – dos Observatórios Sociais de Brasília, Rio de Janeiro e São […]

Vereadores votam um Veto e cinco Projetos na sessão da próxima quinta-feira

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam cinco Projetos e um Veto na sessão ordinária da próxima quinta-feira (15). Em única discussão e votação, os parlamentares analisam em Plenário o Veto Total ao Projeto de Lei n. 11.008/23, que institui a Política de Desenvolvimento de Consciência Fonológica na Alfabetização na Rede Municipal de […]