Neno Razuk se solidariza com família de menino autista agredido em Ponta Porã
O caso de agressão contra uma criança autista de 9 anos, na quadra de esportes do Residencial Kamel Saad, em Ponta Porã, foi levado à tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pelo deputado Neno Razuk (PL), na sessão ordinária desta terça-feira (20). O parlamentar lamentou o fato e pediu ações do […]
Presidente da ALEMS comemora aumento do valor de isenção de ICMS em carros Pcd
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), comemorou a decisão do governo em aumentar a base de cálculo da isenção do ICMS de veículos adquiridas por pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, Síndrome Down e autistas. “Desde 2022, estávamos fazendo gestão para que o teto […]
Coronel David quer esclarecimentos após denúncia sobre realização de escoltas por polícias penais desarmados
O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, requerimento para obter esclarecimentos sobre denúncia na cidade de Três Lagoas, de que polícias penais desarmados estariam realizando a escolta de presos no estado. Além disso, foi destacado que esses profissionais estão trabalhando sem receber EPIs, os Equipamentos de Proteção Individual. Isso, […]
ALEMS: Cidadania para a mulher ocupante de cargo público é aprovada em 1ª
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisaram e aprovaram quatro matérias, durante a Ordem do Dia desta terça-feira (20), entre elas, em 1ª discussão, o Projeto de Lei 29/2022, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que prevê a criação do Estatuto da Mulher Parlamentar, no âmbito do Estado de Mato Grosso […]
Paulo Corrêa defende valorização do agro e qualificação no Plano Nacional de Educação
Por proposição do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) reuniu, nesta segunda-feira (19), representantes de entidades públicas e privadas para discutir o Plano Nacional de Educação 2024-2034, documento que define as metas e estratégias da educação brasileira para os próximos dez anos. Na avaliação do 1º secretário […]
Lidio Lopes solicita recuperação asfáltica e sinalização na MS 040 e MS 436
Durante a sessão plenária desta terça-feira (20), o Deputado estadual Lidio Lopes apresentou duas indicações de melhorias para rodovias do Estado. A primeira solicitação foi encaminhada ao Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Eduardo Correa Riedel, ao Secretário do Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho e ao Diretor da AGESUL, Mauro Azambuja […]
Projeto assegura comunicação às vítimas de violência sobre a liberdade dos agressores
Em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a partir desta terça-feira, o Projeto de Lei 21/2024, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT) assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra […]
Lei do Pantanal entra em vigor, governo foca na fiscalização e decreto traz primeiras regulamentações
A Lei Estadual 6160, de 18 de dezembro de 2023, denominada Lei do Pantanal, entrou em vigor nesta última segunda-feira (19), 60 dias após ser sancionada, como estava previsto, alterando significativamente as normas de conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável em toda Área de Uso Restrito do Pantanal. Conforme mapa do IBGE (Instituto Brasileiro […]
Guerra ao mosquito: Defesa Civil de MS inicia combate à dengue na divisa com PR, SP e MG
Equipes da Defesa Civil atuaram na conscientização sobre a dengue nas ruas de Campo Grande durante o Carnaval O Governo de Mato Grosso do Sul começou mais um trabalho estratégico para combater o avanço da dengue e outras arboviroses no Estado, como a chikungunya e a Zika. Nesta segunda-feira (19) equipes da Cepdec (Coordenadoria Estadual […]
Finanças realiza Audiência Pública de Prestação de Contas nesta quarta (21)
A Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle, por meio de sua titular, convoca a população de Três Lagoas para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2023. O evento tem como objetivo apresentar e discutir as informações relacionadas à execução orçamentária, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal […]
