Projeto aumenta pena para exploração de prostituição infantil
Pena passaria para 5 a 12 anos de prisão e multa; proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 21/24 aumenta a punição imposta ao crime de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável para obter vantagem financeira. A pena atual, de reclusão 4 a 10 anos e multa, passaria para […]
Palestra com cofundador do Mundo Bita é realizada para professores de Paranaíba
Evento “Professor Transformador” é uma iniciativa do programa Cidade Empreendedora, executado pelo Sebrae e Prefeitura, e aborda temática voltada a inovação na educação Por Natalie Malulei No dia 1º de março, docentes de Paranaíba terão a oportunidade de aprender mais sobre a inovação na educação, por meio do evento gratuito “Professor Transformador”. Como mais uma ação […]
CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet
Em reunião nesta quarta-feira (21), às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar o projeto de lei que agrava a pena para os crimes de furto e receptação de equipamentos usados para o fornecimento de serviços públicos, como cabos de energia elétrica e internet. O projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, […]
