Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades
Município com obra cujo prazo de execução tenha extrapolado não poderá fazer nova licitação O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e nova Lei de Licitações) para induzir a conclusão de obras inacabadas nas cidades brasileiras. O texto abrange obras públicas e privadas e está em análise na Câmara dos Deputados. […]
Lula participa de cúpulas regionais na Guiana e em ilha do Caribe
Presidente é convidado da Caricom e discursará na abertura da Celac O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na próxima quarta-feira (28) em Georgetown, capital da Guiana, onde participa, como convidado especial, do encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom)> Criada em 1973, a Caricom é um dos organismos de […]
Projeto reserva vagas para passageiras se sentarem ao lado de outras mulheres em ônibus de viagem
Objetivo é ampliar o conforto e a segurança das mulheres em trajetos interestaduais e intermunicipais O Projeto de Lei 5893/23 obriga agências de viagens e empresas de transporte a oferecerem para passageiras, no momento da compra da passagem, a opção de assentos ao lado de outras mulheres nos ônibus. A Câmara dos Deputados analisa a […]
Mais de 1,5 mil organizações sociais vão elaborar sugestões ao G20
O G20, fórum internacional que reúne governos de 19 das principais economias do mundo, além de dois blocos de países, reúne cúpulas anuais com chefes de governo, chanceleres e ministros da Economia para discutir temas de relevância internacional e definir propostas para a agenda global nos próximos anos, em áreas como saúde, segurança internacional, meio […]
“Cultura em Festa” promove interação entre pais e professores dos núcleos de Cultura da SEMEC em três horários
Dia 7 de março, quinta-feira, os professores da Diretoria de Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) irão promover três encontros entre pais, alunos e professores. O evento especial, denominado “Cultura em Festa” foi pensado para realizar apresentações que mostram o talento dos professores, para os pais e alunos matriculados nos cursos oferecidos […]
Giro Cultural é adiado para o próximo sábado
A ação será realizada no mesmo local e horário, no dia 2 de março O evento foi transferido para o dia 2 de março, próximo sábado, no mesmo local, mantendo o horário das 18h30 às 23h. “O mau tempo iria atrapalhar as apresentações artísticas, impossibilitando parte da programação ao ar livre e ainda prejudica o […]
Debate sobre fim dos ‘saidões’ expõe desafios da ressocialização
“As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom senso e adequada fiscalização.” Foi com essa justificativa que o ministro da Justiça do ex-presidente João Figueiredo, Ibrahim Abi-Ackel, incluiu a saída temporária de presos no projeto de lei que originou a Lei de Execução […]
Saúde: Batayporã recebe emenda de R$ 200 mil de Hashioka para compra de ambulância
Comprometido com a saúde da população sul-mato-grossense, o deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) entregou na manhã de hoje, 26, um cheque simbólico no valor de R$ 200 mil para a Prefeitura Municipal de Batayporã. O valor, advindo de emenda parlamentar, será utilizado na aquisição de uma ambulância para o transporte de pacientes. O veículo […]
Prefeitura abre inscrições para Prêmio Mulher Helô Urt 2024; prazo termina no dia 29 de fevereiro
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abriu as inscrições para o Prêmio Helô Urt – Edição 2024. O edital completo, com as regras e formulário próprio, foi publicado no DIOCORUMBÁ da última quinta-feira, dia 15. As inscrições deverão ser realizadas das 07:30hs às 15:30hs do dia 29 de fevereiro […]
CAS debate desafios para atendimento integral da população com doenças raras
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública para debater os 10 anos de criação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras e os desafios para a atenção da população no que diz respeito a esse tema. O debate faz alusão à Lei 13.693, de […]
