CCJR aprova parecer de Caravina sobre o direito à paridade e integralidade de policiais

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, nesta quarta-feira (22), o parecer pela constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei, que concede o direito à paridade e integralidade aos policiais civis do Estado. Relatado pelo Deputado Caravina, o Projeto de Lei Complementar 1 de […]

Casa de Ensaio celebra 28 anos de encantamento e transformação de vidas

Em mais de duas décadas, mais de 15 mil crianças e adolescentes estudaram na Casa. Uma escola de verdade, só que de brincadeiras. Uma casa de brincar. Uma casa de aprender. Uma casa para desenvolver habilidades e talentos. Um refúgio. Uma salvação? Uma casa que é palco para a transformação de milhares de crianças e […]

Prefeitura realiza mutirão para prestar atendimentos à lideranças comunitárias de Campo Grande

A Prefeitura realizou nesta manhã, um mutirão para atender Associações Comunitárias de Campo Grande, durante a 3ª edição do “Todos Juntos pelo Comunitário”, organizado na sede da Subsecretaria de Articulação Social e Assuntos Comunitários (Suasc). Cerca de 200 lideranças passaram pela ação, que prestou serviços com informações jurídicas e contábeis, atendimento de saúde e ofereceu […]

Lei de Mauricio Lemes cria a Semana de Conscientização da Prevenção de Queimaduras

Em junho será realizada audiência pública na Câmara Municipal sobre o tema Foi aprovado durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 21, o Projeto de Lei 059/2024, de autoria do vereador Mauricio Lemes (PSB), que institui e inclui no calendário oficial de eventos, o Dia e a Semana Municipal de Conscientização da Prevenção de Queimaduras. Segundo […]

Escoex lança mais um curso do Projeto de Prática em licitações e contratos

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), disponibiliza a partir do próximo dia 24 de maio mais um curso do Projeto de Prática em Licitações e Contratos, nos moldes da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações), […]

Ordem do Dia: Aprovados reajustes salariais do Judiciário, TCE e Defensoria   

Na sessão ordinária desta quarta-feira (22), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram seis proposições, sendo três delas estabelecem reajustes salariais a servidores públicos. As revisões foram aprovadas em primeira discussão. O  Projeto de Lei 103 de 2024 aumenta em 6% o salário dos servidores do Poder Judiciário. O Projeto de Lei 107 de 2024 reajusta […]

Prestação de contas da SES à Comissão de Saúde acontece na próxima segunda

Proposta pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, deputado estadual Lucas de Lima (PDT), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta segunda-feira (27), a partir das 14h, a Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES), onde serão apresentados os relatórios detalhados referentes ao primeiro […]

Reforma tributária: Deputados alertam sobre prejuízos ao MS com aprovação da PEC

Nesta manhã (22), o deputado Paulo Duarte (PSB) abordou na tribuna a Reforma Tributária. “As perspectivas do Mato Grosso do Sul, mostrando os números da economia em crescimento acima da média, no Estado, podem mudar drasticamente, se a Reforma Tributária for aprovada do jeito que o texto está”, alertou. “Haverá a interrupção de um ciclo, […]