Supremo Tribunal Federal divulga nova tabela de custas processuais

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a atualização da tabela de custas e de porte de remessa e retorno dos autos, instituída pela Resolução nº 833. Segundo a resolução, a atualização leva em conta a aplicação da taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). A resolução ainda prevê a isenção de custas […]
Copa ASSOMASUL – Pela segunda vez neste ano, Três Lagoas será sede da 20ª edição do torneio, neste domingo (26)

Devido ao sucesso da última edição, Três Lagoas será novamente sede da etapa da Copa Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de Futebol de Campo Intermunicipal, neste domingo, dia 26 de maio, no Estádio Benedito Soares da Mota “Madrugadão”. O torneio conta com a participação de cerca de 60 cidades e 1.500 […]
Senado fará sessão de debates sobre catástrofe climática no RS

A tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul será tema de sessão de debates temáticos nesta segunda-feira (27), às 10h, no Plenário do Senado. Foram convidados representantes do governo federal, do governo do Rio Grande do Sul e dos municípios gaúchos; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; a secretária do Meio Ambiente do […]
Agetran informa interdições para este final de semana

A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) alerta para as interdições no feriado e no decorrer do fim de semana. A orientação é para que os condutores e pedestres tenham atenção redobrada nesses locais de interdição e possam planejar outras rotas. Confira as interdições: Domingo, dia 26 maio de 2024 Associação de Moradores do […]
Empreenda Hoje leva oportunidades de emprego e empreendedorismo para Terenos

Promovido pelo Sebrae/MS, Prefeitura Municipal e Funtrab-MS, evento leva capacitações gratuitas para a população no dia 29 de maio Por Assessoria de Imprensa do Sebrae/MS Para conectar quem deseja ingressar no mercado de trabalho aos pequenos negócios locais que necessitam de mão de obra qualificada, além de levar conhecimento para empreendedores que querem melhorar a empresa […]
Reforma e Desoneração marcam discursos na XXV Marcha a Brasília

Na última terça-feira, 21 de maio, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reuniu mais de dez mil participantes na abertura, incluindo prefeitos, prefeitas e autoridades dos Três Poderes. O evento, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, trouxe discursos impactantes que […]
Tireoide: médico alerta sobre sintomas de desequilíbrios hormonais

O Dia Internacional da Tireoide, intitulado 25 de maio, é dedicado à conscientização sobre a importância dessa pequena glândula, localizada na base do pescoço, para a saúde, e visa alertar sobre os distúrbios tireoidianos, que podem afetar pessoas de todas as idades. A tireoide é uma glândula endócrina que produz hormônios essenciais para o funcionamento […]
Mais da metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não fizeram Declaração Anual

Prazo se encerra no próximo dia 31 de maio. De acordo com a Receita Federal, o contribuinte que enviar a DASN fora do prazo estará sujeito à multa Por Redação Faltando apenas 10 dias para o final do prazo, mais da metade dos Microempreendedores Individuais (MEI) ainda não enviaram a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI). De […]
Bonito não possui exigências sobre padrões de lixeiras domiciliares dispostas em calçadas

A Prefeitura de Bonito informa a população que não há nenhuma regulamentação atual sobre lixeiras domiciliares dispostas em calçadas e manifesta repúdio à prática de vendas enganosas, relatadas por moradores de nossa cidade, no quais vendedores têm visitado residências afirmando que prefeitura irá proibir o uso de latões de lixo em frente às casas, com […]
Prazo para implantação de QR Code para identificação de táxis vai até junho em Corumbá

A Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat) estabeleceu novo período para implantação do novo sistema de identificação da frota de táxis regulares no município de Corumbá, através de QR Code, que deverá ser afixado no para-brisa dianteiro. De acordo com a portaria n° 05/2024, o prazo vai de 21 de maio a 21 de […]