Comissão de acompanhamento define medidas estratégicas para Concessão da BR-163/MS

Nesta quinta-feira, 20, a Comissão de Acompanhamento do Processo de Relicitação ou Repactuação do Contrato de Concessão da BR-163/MS, composta pelos deputados estaduais Mara Caseiro (PSDB), Junior Mochi (MDB), Roberto Hashioka (União), Pedrossian Neto (PSD) e Pedro Kemp (PT), acompanhados pelos assessores jurídicos, realizou uma reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O […]

Nota A: gestão estadual mantém transparência em demonstrativos contábeis e fiscais

Avaliação do Tesouro Nacional concedeu quarta nota A consecutiva para MS Mato Grosso do Sul segue com excelente desempenho no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. Com a quarta nota A consecutiva, o Governo do Estado reforça o objetivo de fornecer uma visão transparente e atualizada das condições financeiras de toda a esfera […]

Neste sábado, Desembargador do TJSP ministra palestra sobre Direitos Humanos na Capital

Neste sábado (22), a partir das 8 horas, no Polo de Gestão e Negócios da Faculdade Insted, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Henrique Rodrigues Torres ministra a aula especial sobre Direitos Humanos na pós-graduação em Ciências Criminais. A palestra aberta e gratuita terá a presença de acadêmicos, profissionais […]

TCE-MS encaminha à Alems projeto para atender demandas da estrutura organizacional

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 128/2024 que trata da consolidação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, cria funções comissionadas e cargos em comissão na estrutura funcional do […]

Proposta institui concurso e fortalece a identidade cultural indígena

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 131/2024, de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), que inclui o concurso “Miss e Mister Indígena” no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei 3.945, de 04 de agosto de 2010.  Conforme a matéria, […]

MS pode ter programa de incentivo à criação de lares temporários a animais

Começou a tramitar nesta quinta-feira (20) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) proposta que prevê a implementação de um programa de incentivo à criação de lares temporários para animais. De acordo com o Projeto de Lei 132/2024, de autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), a finalidade do programa é “assegurar o acolhimento, […]

Coronel David reclama no CNJ do excesso de prazo nos processos contra conselheiros do TCE

O presidente da comissão temporária que acompanha o inquérito e o processo judicial movido contra conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) afastados por decisão judicial por suspeitas de corrupção, deputado estadual Coronel David (PL), apresentou nesta quinta-feira (20) uma reclamação formal ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, […]