Produtor deve sanar todas as dúvidas antes de contratar financiamentos pelo Plano Safra

Especialista da HBS Advogados lembra que há requisitos a cumprir em alguns casos Apresentado recentemente pelo governo federal, o Plano Safra 2024/2025 prevê R$ 474,58 bilhões em recursos para o desenvolvimento do agronegócio. Ao contratar suas linhas de crédito, o produtor precisa ficar atento, contudo, a algumas informações que podem não ser totalmente do seu […]

Feapan volta em novembro com leilões e shows em Corumbá

Um dos eventos mais tradicionais do agronegócio sul-mato-grossense, a Feira Agropecuária do Pantanal (Feapan) retorna este ano, no Parque Belmiro Maciel de Barros, em Corumbá. O presidente do Sindicato Rural do município, Gilson de Barros, confirmou a data de 7 a 10 de novembro próximo, após se reunir com o governador Eduardo Riedel e garantir […]

Leis: Quatro novas datas entram para o Calendário Oficial de Eventos de MS

O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16) foi publicado com quatro novas leis que incluem datas no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei nº 3.945, de 4 de agosto de 2010. A primeira, Lei Estadual 6.273 de 2024, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), incluiu a Festa da Pantaneta, realizada […]

Lei: Campanha de Combate ao Preconceito à Hanseníase em MS é publicada

Mato Grosso do Sul passa a contar com uma Campanha de Combate de ao Preconceito à Hanseníase, por força da Lei Estadual 6.277 de 2024, publicada nesta terça-feira (16), no Diário Oficial do Estado. A autoria é do deputado Neno Razuk (PL). Segundo justificativa do parlamentar, a nova norma visa incentivar a participação da sociedade nas […]

Três problemas de saúde que pode pegar na piscina

Infelizmente, os mergulhos em piscinas públicas (e não só) podem deixá-lo mais vulnerável a certos problemas de saúde. “É possível contrair doenças relacionadas com a natação” e a partir da “água contaminada com germes”, alerta um especialista em água do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, citado pelo HuffPost. Jasen Kunz […]

Balanço: Mais de 2 mil proposições e 190 projetos foram apresentados no 1ª semestre

Na última sessão do primeiro semestre de 2024, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) , deputado Gerson Claro (PP), divulgou o relatório de movimentações das atividades legislativas de 1 de fevereiro a 16 de julho. No total, 190 projetos foram apresentados e 79 foram aprovados. Ainda tramitaram na Casa de Leis outras […]

Utilidade pública é proposta à entidade que presta assistência social em Naviraí

De autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), foi apresentado nesta manhã (16), o Projeto de Lei 165/2024, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Combat Sport Fight-MS, com sede e foro no município de Naviraí, em Mato Grosso do Sul (MS). A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A […]

Paulo Corrêa propõe e Festa Pantaneta é incluída no calendário oficial de eventos de MS

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16) a Lei Estadual 6.273/2024, que inclui a Festa Pantaneta no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. A inclusão foi proposta pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que ressaltou a importância da tradicional micareta para a economia da região pantaneira. “Essa festa tradicional […]

Multas por descumprir Lei do Descanso triplicam em 2024

Letalidade dos acidentes envolvendo caminhões foi praticamente o dobro da registrada em sinistros com outros tipos de veículos No primeiro trimestre deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização ao cumprimento da Lei do Descanso nas rodovias federais brasileiras. De acordo com dados fornecidos pela instituição, o número de autuações por descumprimento à […]