Aposentadoria especial e a cobrança da Receita Federal

Contribuição adicional para custeio da aposentadoria especial e a cobrança equivocada pela Receita Federal O que antes era apenas uma possibilidade de exigência fiscal vem se concretizando, haja vista que inúmeras empresas têm sido alvo de cobranças por parte da Receita Federal do Brasil – RFB – da contribuição adicional ao Risco Ambiental do Trabalho […]

Fiscalização do Procon com a Iagro descarta mais de 618 quilos de carnes em Campo Grande

Mais de 618 quilos de carnes foram descartados, na quarta-feira (14), após fiscalização conjunta do Procon/MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) em uma casa de carnes, em Campo Grande. O estabelecimento na Vila Margarida operava com seu alvará de funcionamento vencido […]

Presidente da ALEMS defende protagonismo da democracia nas eleições

Durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) nesta quinta-feira (15), o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), fez um pronunciamento importante sobre a relevância da democracia no processo eleitoral. Na avaliação do deputado, com o início das campanhas a partir desta sexta-feira (16), será uma oportunidade para o […]

Projeto altera legislação acerca de cobrança de imposto para hospitais filantrópicos

Nesta quinta-feira (15) começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei Complementar 7/2024, de autoria do deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), que altera a Lei Complementar n. 93, de 5 de novembro de 2001 e dá outras providências. A proposta sugere alterações e acréscimos para a Lei Complementar […]