Alterações no PL das Eólicas Offshore resultam em custos adicionais para consumidores, colocando o estado como o 2º maior aumento no país.
A conta de energia elétrica em Mato Grosso do Sul poderá sofrer um aumento significativo nos próximos anos devido a modificações no Projeto de Lei (PL) nº 576/2021, que regula a implantação de usinas eólicas offshore no Brasil. As mudanças inseridas no texto do projeto, chamadas de “jabutis”, podem resultar em um custo adicional de até R$ 23 por mês até 2030, o que coloca o estado em segundo lugar no ranking de maiores aumentos no país, atrás apenas do Pará.
A proposta original do PL visava ampliar a produção de energia limpa, com foco nas usinas eólicas no mar, como parte da transição para uma matriz energética mais sustentável. No entanto, emendas adicionadas ao projeto durante a tramitação no Congresso Nacional alteraram seus objetivos iniciais, inserindo medidas que favorecem o uso de termelétricas movidas a combustíveis fósseis, como carvão e gás, o que eleva o custo da energia elétrica.
De acordo com estimativas da Abrace Energia, o custo total da implementação dessas mudanças pode chegar a R$ 658 bilhões até 2050, sendo R$ 48 bilhões até 2030. Esse aumento impactará diretamente no bolso do consumidor, com um acréscimo médio de 11% nas tarifas de energia em Mato Grosso do Sul. O efeito será ainda mais sentido pelos consumidores de estados como Pará e Rio de Janeiro, que terão os maiores aumentos no valor das contas de luz.
Especialistas apontam que essas alterações não só comprometem a viabilidade econômica da transição para fontes renováveis, mas também geram efeitos negativos em diversos setores da economia. O economista Eduardo Matos alerta que a elevação dos custos de energia terá um efeito multiplicador, afetando a produção de bens e serviços e, consequentemente, a inflação, especialmente nos preços de produtos essenciais como alimentos.
Além disso, a medida é vista com preocupação pelo setor energético, que considera as mudanças no PL desnecessárias e prejudiciais para os consumidores. A Frente Nacional dos Consumidores de Energia e a União pela Energia manifestaram sua oposição, destacando o impacto negativo na competitividade do setor e nas metas climáticas do país.
O PL ainda está sendo analisado no Senado, e, caso seja aprovado sem ajustes, poderá causar um aumento considerável nos custos de energia elétrica e afetar a economia de Mato Grosso do Sul e de outros estados.
