Redução da emissão de poluentes está ligada ao aumento do consumo do etanol no Estado.
Mato Grosso do Sul foi o Estado que teve o maior recuo na emissão de gases poluente no ano passado: -6,6%. O recuo foi aferido em estudo do Observatório de Inovação e Conhecimento em Bioeconomia (OCBio), da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O grande responsável pela redução de gases poluentes em Mato Grosso do Sul foi o aumento do consumo de etanol no Estado. Não fosse o biocombustível, cuja produção aumentou consideravelmente nos últimos anos devido a entrada em operação de três usinas de etanol de milho, as emissões de gases poluentes – entres o dióxido e o monóxido de carbono – teriam sido 40% maiores.
Também houve queda na emissão de poluentes em outras unidades da federação, como São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Acre e Distrito Federal.
O etanol, menos poluente, teve sua participação no mercado de combustíveis aumentada. Ela passou de 36,5% em 2023, para 41,1% no ano passado. Conforme o estudo da FGV, o crescimento foi puxado pela venda de etanol hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), cujo “market share” avançou cinco pontos porcentuais. O etanol anidro (misturado à gasolina), por outro lado, recuou 1,1 ponto.
São Paulo, Minas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná, são responsáveis por mais de 80% da produção de etanol do País. Nesses Estados, a alíquota do ICMS sobre o biocombustível também é menor, favorecendo o consumo.
Apesar de o uso de combustíveis por veículos leves no Brasil ter crescido 3,6% em 2024, as emissões de gases de efeito estufa desses veículos recuaram 0,7%
Motivos
Em reportagem publicada pelo jornal o Estado de São Paulo, o coordenador do núcleo de bioenergia do OCBio, Luciano Rodrigues, afirma que o aumento da demanda por etanol no ano passado aconteceu por conta de mudanças tributárias. No fim de 2022, em meio à corrida eleitoral, o Congresso editou uma lei que eliminou tributos federais sobre combustíveis, fazendo com que o etanol perdesse competitividade diante da gasolina.
A alíquota de PIS/Cofins antes da mudança legislativa sobre o litro da gasolina era de R$ 0,70, enquanto o mesmo tributo sobre o etanol hidratado era de R$ 0,24.
Com essas alíquotas zeradas, a vantagem do etanol diminuiu – assim como a demanda pelo combustível.
A mudança da lei feita no final do governo Jair Bolsonaro (PL), época em que o preço do litro da gasolina disparou, se estendeu até junho de 2023, interferindo nas vendas dos combustíveis daquele ano.
Em 2024, com o retorno dos tributos, o etanol voltou a ganhar competitividade nas bombas e a ser mais demandado pelo consumidor.
Além do aumento da demanda, também houve substancial evolução no volume de oferta. A supersafra de milho de 2023 elevou os estoques de etanol por um lado e, por outro, as exportações do combustível recuaram, o que ampliou a oferta no mercado doméstico.
Com o maior uso do etanol, as emissões de gases poluentes diminuíram. Em 2023, as emissões de veículos leves haviam sido de 111,7 milhões de toneladas. No ano passado, ficaram em 110,9 milhões. Caso os consumidores não tivessem usado etanol, as emissões de 2024 teriam chegado a 155 milhões de toneladas – quase 40% a mais do que o registrado.
Redução de poluentes nos Estados:
MS: -6,6%
SP: -5,9%
DF: -5%
GO: -3%
PR: -2,9%
MT: -2,5%
MG: -1,1%
AC: -0,4%
* Todos os outros estados aumentaram as emissões de poluntes, destaque para o Piauí (+5,7%), Ceará (+5,1%) e Sergipe (+5,1%)
