Na manhã desta terça-feira, dia 29 de abril, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entrega o novo ônibus da unidade II da Justiça Itinerante de Campo Grande. A solenidade está marcada para as 8h30, na Rua Ida Baís, 19, Bairro Nova Lima, em frente ao Centro de Saúde São Francisco.
O evento contará com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, do presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, e do juiz titular da 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante e Comunitária, Cezar Luiz Miozzo.
Para a aquisição da nova unidade móvel, o Tribunal de Justiça investiu R$ 1,3 milhão. O novo veículo substituirá o ônibus do ano de 2001, ou seja, com 24 anos de uso. Com a nova aquisição, a Justiça Itinerante passa a contar com dois veículos: um deles de 2024 e outro, da unidade I, datado de 2012.
O novo ônibus apresenta rampa de acessibilidade para cadeirantes, sistema de ar condicionado mais moderno e eficiente, além de um motor menos poluente, que atende às legislações atuais. Com chassi Mercedes e carroceria Mascarello, o veículo também apresenta sistemas elétrico e termoacústico modernos, conferindo uma infraestrutura que proporcionará maior conforto aos jurisdicionados e mais eficiência à equipe de servidores e magistrado que atuam na unidade móvel, a qual presta atendimento gratuito à população das periferias da capital.
A unidade II da Justiça Itinerante cumpre um calendário pré-definido, atendendo aos moradores dos bairros Nova Bahia, Santo Amaro, Coronel Antonino, Nova Lima, Novos Estados, Jardim Canguru, Dom Antônio Barbosa, Aero Rancho, Tiradentes e Coophavila II.
Em funcionamento desde 2001, a 8ª Vara do Juizado Especial possui competência para conciliar, processar e julgar causas cíveis de menor complexidade, cujo valor não exceda 40 salários mínimos, e causas relativas ao direito de família, como reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, divórcio, pensões alimentícias, reconhecimento de paternidade, guarda e execução de alimentos, entre outras.
Coordenada pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, a Justiça Itinerante destaca-se como um importante instrumento de acesso à Justiça para as comunidades das regiões periféricas de Campo Grande, beneficiando a população pela facilidade e rapidez no atendimento, além de não gerar custos ao cidadão.
Serviço – As duas unidades da Justiça Itinerante atendem a população de 18 bairros de Campo Grande em dois endereços diferentes a cada dia, de segunda a quinta-feira, das 7 horas às 11h30.
O calendário de atendimentos para o primeiro semestre e o itinerário de cada uma das unidades podem ser acessados no site. Informações adicionais são disponibilizadas pelos telefones (67) 3314-5503 e (67) 3314-5510 ou pelo balcão virtual no WhatsApp (67) 99822-0560.
