O Jornal da Top, da Rede Top FM, entrevistou, na tarde de segunda-feira (7), o secretário estadual de Fazenda, Flavio César, que falou sobre a situação das finanças do Governo do Estado e tranquilizou os servidores ativos e inativos a respeito do pagamento em dia do 13º salário do funcionalismo. “Está tudo dentro da normalidade, nós não temos problema nenhum de descumprimento de obrigações”, avisou.
Ele aproveitou para ressaltar a eficiência na gestão do governador Eduardo Riedel (PSDB), principalmente no que recebe e sobretudo na qualidade dos gastos. “Nós temos um governo realmente forte, sólido e com a capacidade de investir no que a população precisa. Desde que o governador Eduardo Rito assumiu e eu tomei posse na Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), a palavra de ordem tem sido de muita austeridade, principalmente na qualidade do gasto”, assegurou.
O titular da Sefaz explicou que, nos últimos dois anos e meio, o Estado tem trabalhado nos três pilares de sustentação desse equilíbrio fiscal, que é a receita, a despesa e os incentivos fiscais. “Porque o Mato Grosso do Sul tem uma política muito sólida, muito forte, robusta em relação a incentivos para atrair a indústria. A prova é que hoje nós somos considerados o ‘Vale da Celulose’ com a quinta indústria de celulose sendo instalada no nosso Estado”, exemplificou.
Flavio César ainda citou a Rota Bioceânica que está em viabilização, os frigoríficos que estão instalados aqui e a citricultura que está vindo muito forte. “O Estado está vivendo um bom momento e, na gestão do governador Riedel, se desenvolveu ainda mais. O outro pilar, que é a questão da receita, nós temos tido, desde o ano passado, alguns pontos de atenção, como a quebra de safra, que impactou um pouco a receita na questão da agricultura”, recordou.
O secretário disse que, desde o ano passado, o Estado também está sofrendo um pouco com a redução do gás natural da Bolívia, que é uma fonte importante de receita para Mato Grosso do Sul. “No geral, falando de ICMS, a arrecadação está boa e equilibrada, sendo esse o ponto principal que nós temos trabalhado. Inclusive, o governador tem sido muito enfático nesse sentido, dizendo que ele abre mão de muitas coisas, menos do equilíbrio fiscal do Estado, isso é inegociável”, assegurou.
Flavio César argumentou que a Sefaz tem buscado uma melhora na eficiência da receita e, por isso, é importante ter uma equipe técnica composta por profissionais altamente qualificados. “Agora, buscar a qualidade das despesas é fundamental porque é aí que realmente a gente procura, com o apoio de todos os colegas, formas de gastar com aquilo que realmente é essencial, e é o que a gente sempre fala, gastar menos com a máquina pública e gastar mais com as pessoas”, declarou.
Ainda na entrevista, o secretário citou que Mato Grosso do Sul é o estado que mais investe no país. “O governador inclusive tem feito aí rodadas com todos os prefeitos e vereadores dos 79 municípios, inclusive, nesta semana, ele está terminando os 20 municípios que ainda faltam, pactuando investimento para o segundo semestre e para o próximo ano, justamente porque nós temos essa capacidade”, garantiu.
Ele destacou também que Mato Grosso do Sul foi um dos únicos estados do Brasil que não aumentou a alíquota do ICMS. “A maioria dos estados aumentou a alíquota para até 21%, mas há estado que chegou a 23%. Mato Grosso do Sul manteve a alíquota de 17%, fruto de todo o trabalho do governador Eduardo Riedel de manter realmente uma gestão muito austera e focada naquilo que é o principal, o equilíbrio fiscal, sobretudo voltado para a qualidade dos gastos”, afirmou.
Ainda sobre a arrecadação, o titular da Sefaz disse que o Estado está fechando alguns postos de atendimento nos municípios graças à digitalização dos serviços. “Não se justifica mais você manter uma estrutura toda de pessoal, de prédio alugado e de manutenção, gerando despesas, sendo que nós temos tudo isso disponível no portal da Sefaz e temos ainda regionais em cidades para que, quando precisar, alguém vai achar uma central de atendimento”, informou.
Outro ponto abordado por Flavio César na entrevista foi a Rota Bioceânica. “A gente entende o seguinte que, pelo fato de o Estado estar geograficamente muito bem posicionado, vamos acabar sendo um grande hub de logística. E isso vai fazer com que gere muitas demandas, inclusive, de emprego, que é o que hoje as grandes indústrias que estão vindo para Mato Grosso do Sul têm gerado, como, por exemplo, em Ribas do Rio Pardo e Inocência, enfim, com a Rota Bioceânica, a gente entende que isso também vai fortalecer muito mais o Estado, pois, gerando emprego, automaticamente gera tributo e gera renda”, finalizou.
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