Enquanto a prefeita Adriane Lopes assinava decretos de austeridade, contratos de iluminação recebiam aditivos de 25% em menos de um ano. Ministério Público aponta superfaturamento milionário e fraudes em licitações.
O cenário é de contradição e cifras astronômicas. A Operação “Apagar das Luzes”, deflagrada nesta sexta-feira (19) pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), jogou um holofote sobre um esquema de corrupção que pode ter drenado mais de R$ 62 milhões dos cofres públicos de Campo Grande.
A investigação mira fraudes em licitações e contratos de manutenção da iluminação pública, revelando um descompasso ético e financeiro entre o discurso oficial da gestão de Adriane Lopes (PP) e a prática dos aditivos contratuais.
A “Mágica” dos Aditivos
Os dados são alarmantes. Em março de 2024, menos de uma semana após a prefeita Adriane Lopes publicar um decreto determinando a redução de 25% em gastos com água, luz e combustível — além de prever a revisão para baixo de contratos —, a prefeitura fez exatamente o oposto com as empresas de iluminação.
Seis contratos receberam aditivos que variaram entre 24,92% e 24,98%, encostando no limite máximo permitido pela lei. O reajuste ignora a realidade econômica: enquanto a inflação oficial (IBGE) era de 5%, os contratos das empresas B&C e JLC saltaram de R$ 21,82 milhões para R$ 27,27 milhões.
O peso no bolso do contribuinte
Enquanto a investigação do Gecoc e do Gaeco avança sobre 14 mandados de busca e apreensão, o morador de Campo Grande sente o reflexo na conta de luz. Em 2024, a taxa de iluminação pública (Cosip) teve um salto de 28,2%. A arrecadação, que era de R$ 153 milhões em 2023, disparou para quase R$ 197 milhões.
A culpa é de quem?
A estratégia da atual gestão tem sido o “jogo de empurra”. Em coletiva, o secretário de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, tentou blindar a prefeita ao afirmar que as licitações são “herdadas” de 2021.
No entanto, o argumento esbarra em um fato incômodo: a atual administração não apenas manteve as empresas, como assinou novos contratos e aditivos generosos em 2024. Mesmo com a operação em curso e um servidor da ativa sob investigação, a prefeitura se recusa a afastar suspeitos ou suspender os pagamentos, alegando falta de “materialidade”.
“As investigações indicam a ocorrência de reiteradas fraudes… já tendo sido identificado superfaturamento superior a R$ 62 milhões. A investigação atinge contratos em vigência, firmados em 2024 e objeto de aditivos.”, afirma a nota oficial do Ministério Público.
Detalhes da Operação
- Alvos: 14 mandados em Campo Grande (MS) e Balneário Piçarras (SC).
- Empresas Focais: B&C e JLC.
- O Obscuro: Contratos de manutenção em regiões como Anhanduizinho, Lagoa e Centro, além de instalação de LED Solar em parques e avenidas principais.
A “Apagar das Luzes” faz jus ao nome. Enquanto a prefeitura tenta empurrar a responsabilidade para o passado, o Ministério Público foca no presente: contratos vigentes, aditivos suspeitos e um rombo milionário que teima em não se apagar da memória do contribuinte.
FONTE:
