Com mais de 267 mil seguidores nas redes sociais, o advogado campo-grandense Oswaldo Meza Baptista, ganhou projeção nacional ao protocolar dois pedidos de libertação do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL), decidiu ser pré-candidato ao Senado Federal nas eleições gerais de 2026.
Em entrevista ao Diário MS News, Oswaldo Baptista explicou que os atuais pré-candidatos às duas vagas de senadores pelo Estado perderam a identidade com a extrema direita brasileira. “A extrema direita de Mato Grosso do Sul perdeu sua identidade com as mudanças e filiações no PL. Diante disso, estou colocando meu nome à disposição do eleitorado da extrema direita sul-mato-grossense”, declarou.
Ele argumentou que Bolsonaro precisa de um representante em Mato Grosso do Sul e, na sua visão, os atuais pré-candidatos ao Senado não representam o ex-presidente da República. “Eu me posiciono como o verdadeiro representante da extrema direita e de Bolsonaro no Estado. Outras pessoas de extrema direita também apoiam a minha decisão de tentar uma vaga ao Senado depois da repercussão dos pedidos de soltura que fiz em favor do Bolsonaro”, argumentou.
Entenda o caso
No início do mês deste mês de setembro, mais precisamente no dia 8 de setembro, Oswaldo Baptista protocolou como impetrante dois pedidos junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos, após negativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder um habeas corpus em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ele protocolou pedido de medida cautelar urgente (MC-0000102939), alegando risco grave e iminente à liberdade, saúde e integridade de Bolsonaro. O documento aponta violações a direitos previstos no Pacto de San José, da Costa Rica, como à liberdade pessoal, às garantias judiciais, aos direitos políticos e à proteção judicial.
No mesmo dia, o então presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu não conhecer o habeas corpus nº 261.181, aplicando a Súmula 606 da Corte. Com isso, o recurso não foi distribuído a relator e nem submetido ao Plenário, mantendo em vigor as medidas cautelares impostas a Bolsonaro, como monitoramento eletrônico, recolhimento noturno e restrições de uso das redes sociais.
Diante da decisão, Oswaldo Baptista apresentou no dia 9 de setembro uma denúncia formal à CIDH (Petição-0000102979), detalhando o histórico das medidas cautelares e sustenta que o STF estaria negando ao ex-presidente acesso a recurso judicial efetivo, além de comprometer garantias de imparcialidade devido ao acúmulo de funções do ministro Alexandre de Moraes, apontado como vítima, investigador e julgador no mesmo processo.
A petição também cita o estado de saúde de Bolsonaro, de 70 anos, diagnosticado recentemente com neoplasia de comportamento incerto da pele (CID D48.5), fator que, segundo o impetrante, aumenta o risco de danos irreparáveis em caso de prisão ou manutenção das restrições severas.
“A decisão do ministro Barroso, ao negar o processamento do habeas corpus, esgotou qualquer recurso efetivo no Brasil. Restou apenas a via internacional. Por isso, levamos o caso à CIDH, primeiro em caráter cautelar e depois em denúncia formal, para que se garanta a proteção da vida, liberdade e dignidade do ex-presidente Bolsonaro”, afirmou o advogado.
Agora, caberá à Comissão Interamericana analisar os dois pedidos. Caso as alegadas violações sejam confirmadas, o caso poderá ser encaminhado à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede em San José, na Costa Rica.
