O Congresso deve interrogar os executivos-chefes do Facebook, Google e Twitter sobre desinformação e extremismo online nesta quinta-feira (25). Esta é a primeira aparição dos executivos perante os legisladores desde a tomada do Capitólio no dia 6 de janeiro e o lançamento da vacina contra o coronavírus.
Espera-se que os membros do Comitê de Energia e Comércio da Câmara dos Deputados pressionem o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, o CEO do Google, Sundar Pichai, e o CEO do Twitter, Jack Dorsey, sobre os esforços de suas plataformas para conter alegações infundadas de fraude eleitoral e ceticismo sobre vacinas.
A audiência também marca a primeira vez dos CEOs perante o Congresso desde que o ex-presidente Donald Trump foi banido ou suspenso de suas respectivas plataformas
Em seus depoimentos prévios, alguns dos executivos abordaram os eventos de 6 de janeiro. “O ataque ao Capitólio foi um ataque horrível aos nossos valores e à nossa democracia e o Facebook está empenhado em ajudar na aplicação da lei e a levar os insurrecionistas à justiça”, diz o depoimento de Zuckerberg.
O CEO do Facebook ainda acrescentou: “Fazemos mais para lidar com a desinformação do que qualquer outra empresa”.
Regulamentação das redes sociais
As audiências coincidem com projetos de lei da Câmara e no Senado para controlar a indústria de tecnologia. Alguns projetos de lei visam brecar o domínio econômico das empresas e supostas práticas anticompetitivas. Outros focam no desenvolvimento de plataformas para moderação de conteúdo e privacidade de dados.
Caso aprovadas, as propostas podem introduzir requisitos mais rígidos para regulamentação das plataformas de tecnologia ou assumir maior responsabilidade legal, o que pode remodelar a indústria.
Já para os executivos, a sessão pode ser a última chance de apresentar o caso pessoalmente aos legisladores antes que o Congresso embarque em mudanças radicais na lei federal.
No centro da batalha política que se aproxima está a Seção 230 do Communications Act de 1934, documento que serve como uma espécie de “escudo de responsabilidade”. É o que concede aos sites imunidade legal que os isenta de grande parte do conteúdo postado por seus usuários.
Membros de ambas as partes pediram atualizações na lei e o desenvolvimento da do conceito de Internet Aberta.
O depoimento escrito pelos CEOs antes da audiência de quinta-feira esboça áreas de um potencial “terreno comum com legisladores” e indica áreas onde as empresas pretendem trabalhar com o Congresso e áreas onde as Big Techs provavelmente irão recuar.
Zuckerberg planeja estreitar o escopo da Seção 230. Em seus comentários escritos, ele diz que o Facebook favorece uma “responsabilidade condicional”, em que as plataformas online podem ser processadas pelo conteúdo do usuário se as empresas não cumprirem certas práticas estabelecidas.
Os outros dois CEOs não entraram no debate da Seção 230 nem discutiram o papel do governo com tanto detalhamento. Eles ofereceram suas visões gerais para moderação de conteúdo.
O depoimento de Pichai pede políticas de conteúdo mais claras e dá aos usuários uma maneira de apelar das decisões de conteúdo.
Já o testemunho de Dorsey reitera seus apelos por mais moderação de conteúdo conduzida pelo usuário e a criação de melhores configurações e ferramentas que permitam aos usuários personalizar sua experiência online.
Big techs e o Congresso
A esta altura, os CEOs têm experiência em testemunhar perante o Congresso.
Zuckerberg e Dorsey compareceram recentemente ao Senado em novembro do ano passado para falar sobre moderação de conteúdo. Antes disso, Zuckerberg e Pichai testemunharam na Câmara sobre questões antitruste.
Nos dias que antecederam a audiência de quinta-feira, as empresas argumentaram que agiram agressivamente para repelir a desinformação. O Facebook disse na segunda-feira (22) que removeu 1,3 bilhão de contas falsas no ano passado e que agora tem mais de 35 mil pessoas trabalhando na moderação de conteúdo.
O Twitter disse que neste mês começaria a aplicar rótulos de advertência à desinformação sobre a vacina contra o coronavírus e que violações repetidas de suas políticas podem levar a proibições permanentes.
O YouTube disse que removeu neste mês milhares de vídeos contendo informações errôneas sobre a vacina da Covid e, após os distúrbios no Capitólio em janeiro, anunciou que iria restringir canais que compartilhassem alegações falsas duvidando do resultado das eleições de 2020.
No entanto, essas alegações provavelmente não irão apaziguar os membros do comitê, cujo memorando citou vários trabalhos de pesquisa indicando que a desinformação e o extremismo ainda estão desenfreados nas plataformas.
