As penalidades para quem comete golpes no WhatsApp serão endurecidas com novas leis contra o crime digital sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira (27), agora fraudulentas cometidas com o uso de dispositivos eletrônicos, como smartphones, podem ser presas por até oito anos, dependendo da radicalização.
Hackear em smartphones, seja através de violações de senhas ou usando programas inovadores, pode dar prisões entre um e quatro anos. Anteriormente, as penas para esses casos eram de três meses a um ano de prisão mais multas.
As penalidades mais duras contra golpes do WhatsApp
Se a intrusão do dispositivo de outra pessoa receber conteúdo pessoal, incluindo mensagens de texto ou mesmo segredos industriais, a punição pode ser de dois a cinco anos de prisão. Anteriormente para esses casos, a prisão máxima é de dois anos.
Agora, se um golpe no WhatsApp ou em outras plataformas for contra idosos ou alguém considerado em risco, todas essas penalidades podem aumentar entre um terço e duas vezes. Outro agravante é se servidores relacionados à criminalidade vêm de fora do país, o que pode aumentar as penas em até dois terços.
O projeto foi de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB) e aprovado pela Assembleia Nacional no início deste mês.
A principal mudança é alterar o Código Penal para o aumento de crimes agravados cometidos por meio de dispositivos eletrônicos, mesmo que não estejam conectados à Internet.
Na apresentação, o senador justificou as novas propostas devido ao aumento dos crimes cibernéticos, incluindo golpes de WhatsApp durante o surto de Covid-19, em que as pessoas passam mais tempo em casa e são mais vulneráveis a esse tipo de ataque.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) celebrou hoje a publicação da legislação para as organizações de impressão de crimes digitais como um passo importante e muito necessário para dissuadir crimes que ocorrem no mundo digital e punir rigorosamente a prática desses crimes, que requerem dores de cabeça e causam danos financeiros significativos aos consumidores.
“Agora, com a lei, teremos muito mais subsídios e condições legais para criar punição efetiva contra cibercriminosos”, disse Isaac Sidney, professor de direito da Universidade de NewA. “Esta é a primeira vez que vemos tal coisa”, presidente Febra
A Febraban afirma que, com o uso crescente de mídia digital para atividades diárias durante a pandemia do coronavírus, os criminosos aproveitam o tempo online mais longo das pessoas para tentar usar golpes. O volume de golpes falsos de troca de telefone e falsos funcionários aumentou cerca de 340%, ataques de phishing, cujos registros totais dobraram de um ano para o outro, o que vale a pena mencionar.
A Febraban também avaliou que a punição da lei confirma os esforços do Brasil no processo de adesão à Convenção de Budapeste, um tratado internacional de combate ao crime na Internet. A entrada na convenção do país dará ao Brasil acesso mais rápido a provas eletrônicas no exterior por meio de cooperação jurídica internacional.
Fonte: NB News
