O Cadastro de Pessoa Física (CPF), junto do Registro Geral (RG), é um dos documentos mais importantes de um cidadão brasileiro.
O CPF, por exemplo, serve para identificar o cidadão como contribuinte.
O número do cadastro é requisitado em diversas situações, seja para fins cadastrais, fiscais, financeiros, comerciais, entre outros.
Pela utilidade do documento, ter um CPF regular é extremamente importante.
Caso contrário, o contribuinte pode perder muitos de seus direitos como cidadão, como é o caso de movimentar contas bancárias e pedir um empréstimo.
Por isso, consultar a situação cadastral do seu CPF frente à Receita Federal é importante e, também, uma medida de prevenção.
O que é situação cadastral do CPF?
A situação cadastral do CPF é um espaço disponível no site da Receita Federal que serve para mostrar o status do CPF do cidadão-contribuinte.
Essa pesquisa possui um caráter público e, para acessá-la, basta inserir o número do seu cadastro como pessoa física e informar sua data de nascimento.
A situação cadastral do CPF existe para que todo cidadão inscrito possa conferir a situação do seu registro, bem como para saber resolver qualquer pendência encontrada.
Quais são as situações cadastrais disponíveis?
Depois de inserir o seu CPF e sua data de nascimento, o sistema mostrará a sua situação cadastral.
Ao todo, são cinco possíveis situações, sendo elas:
Regular: nenhuma pendência no CPF.
Pendente de regularização: o contribuinte deixou de enviar alguma declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física dentro dos últimos 5 anos e está pendente de regularização.
Suspenso: o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto.
Cancelado: o documento do contribuinte foi perdido/roubado ou o CPF foi cancelado por multiplicidade, por conta de decisão administrativa ou judicial.
CPF de pessoa falecida: quando a Receita Federal toma nota do falecimento do titular.
Como saber a situação cadastral do meu CPF?
Abra este link: Situação Cadastral no CPF.
Preencha os campos da página com os dados solicitados (número do CPF e data de nascimento).
Clique em “Não sou um robô.
Aperte em “Consultar”.
Pronto: logo na primeira página, você terá acesso a situação do seu CPF.
Se por acaso seu documento está pendente de regularização, aqui explicamos exatamente o que deve ser feito para a regularização do CPF.
Mas, se por acaso você caiu na malha fina, neste artigo explicamos tudo sobre como sair da malha fina.
Como emitir comprovante de situação cadastral no CPF?
A página gerada para consulta da situação cadastral do CPF tem natureza de comprovante.
Inclusive, o título da consulta indica, exatamente, esse status: comprovante da situação cadastral no CPF.
Por isso, para emiti-lo, basta entrar no site da Receita Federal, buscar pela situação cadastral do CPF, inserir os dados mencionados anteriormente, consultar o status e, em seguida, imprimir a página.
O comprovante pode ser impresso através do ícone “Preparar página para impressão”, localizado no canto inferior direito da página.
O documento gerado será composto pelos seguintes dados: número do registro, nome completo, data de nascimento, situação cadastral, data de inscrição e dígito verificador.
Além de informações sobre o comprovante emitido (horário e data de emissão, código de controle do comprovante e um QR Code).
Quais são as consequências de um CPF irregular?
Movimentar contas bancárias.
Tirar ou renovar seu passaporte.
Pedir empréstimo.
Participar de concursos públicos.
Fazer um financiamento.
Receber aposentadoria.
Agora que você aprendeu como consultar a sua situação cadastral no CPF, de onde e quando quiser, que tal ficar de olho no status do seu cadastro?
Anota aí na sua agenda: consultar minha situação cadastral no CPF pelo menos uma vez a cada trimestre/semestre.
É fácil, rápido e pode evitar problemas mais sérios, viu?
Fonte: Leoa
