Texto: Guilherme Henri e Danielle Valentim
O Seminário Desafios para a Construção de uma Política Pública de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul nesta última quinta-feira (20), reuniu mais de 100 pessoas de todo o país.
De forma híbrida, o evento foi realizado por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e Escola Superior da Defensoria.
Na abertura do evento, o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, destacou a importância da interlocução entre os órgãos e as instituições para a construção de uma política pública efetiva voltada a temática do seminário.
“A Defensora Pública de MS, por meio do Nudedh, tem como uma de suas premissas o atendimento ao tráfico de pessoas. E esse atendimento é capitaneado pelo núcleo e estendido a todas as defensorias públicas esplanadas pelo Estado. Ou seja, somos 204 defensoras e defensores públicos atuando nessa ceara. É um trabalho árduo e não pode ser feito apenas por uma instituição o que se faz necessário a realização deste seminário para promover a interlocução entre os órgãos e instituições”, destacou o defensor-geral.
Na sequência, a coordenadora do Nudedh, defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, pontuou que “a discussão e o enfrentamento ao tráfico de pessoas estão ligadas diretamente aos direitos humanos. Cada um de nós, seja pertencente a um órgão ou mesmo a sociedade civil é fundamental no enfrentamento deste problema”.
O diretor da ESDP, defensor público Igor César de Manzano Linjardi, ressaltou que “o tema é extremamente importante e de grande relevância para toda a sociedade. É um assunto muito ‘caro’ e sensível para a Defensoria Pública”.
Já a coordenadora do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de MS, Cristiane Viegas, afirmou que “esse é um dia histórico na luta contra o tráfico de pessoas. A Defensoria Pública de MS é uma grande parceira de todas as instituições que encabeçam essa luta. Nosso Estado é o terceiro em todo o país com maior número de vítimas do tráfico de pessoas e poder discutir políticas públicas efetivas em um evento desta magnitude é com certeza um marco”.
O procurador regional do trabalho, Jonas Ratier, lembrou que “esse evento organizado pela Defensoria demonstra que nós não fazemos nada sozinhos. Desde muito tempo o tráfico humano é um problema que precisou ser enfrentado. Parabenizo a instituição pela inciativa de realizar um seminário de tamanho relevância que, ainda abriu espaço para os parceiros dialogarem”.
Por fim, o secretário estadual executivo de direitos humanos, Bem-Hur, enfatizou que “a Defensoria Pública tem lado! E esse lado é o do esgualepado, do marginalizado, do invisível.
Declaro publicamente o meu apresso visceral à instituição Defensoria Pública. Quem escolhe ser defensora e defensor público também escolhe o seu lado da história. Escolhe lidar com a miséria humana, com a invisibilidade social e ajudar quem realmente precisa”.
Palestras
Após a abertura, pela manhã, a coordenadora de Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marina Bernardes de Almeida palestrou sobre “A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Desafios e Perspectivas”.
Em seguida, professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Ana Paula Martins do Amaral, falou sobre a “Proteção e Assistências às vítimas do Tráfico de Pessoas e do Contrabando de Migrantes”.
No período da tarde, a advogada Cátia Kim, coordenadora-geral do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), e atuante em favor de populações em situação de vulnerabilidade econômica, social, desigualdade de gênero ou em contexto de desvantagem econômica, em especial, nas áreas das Famílias e das Sucessões, Migração e Criminal, falou sobre o “Tráfico de pessoas no contexto de tráfico de drogas”.
“Trazemos uma reflexão do atendimento e do trabalho de mais de 25 anos do ITTC sobre os três pontos fundamentais que são a intersecção entre o tráfico de drogas, o tráfico humano e a figura da “mula”, que colocamos entre aspas para questionar essa figura. Ainda que entendamos que essa expressão é um instrumento usado em decisões jurídicas, a gente tem trabalhado muito sobre esse termo, inclusive como um termo racista, de quando a mulher negra era considerada uma mera transportadora. A gente vem questionando o uso desse termo e pretendemos, pouco a pouco, incentivar que essa palavra deixe de ser utilizada no vocabulário jurídico”, pontuou a advogada.
Já no encerramento do seminário, a defensora pública da União, Danielle de Souza Osório, palestrou sobre “A escuta qualificada: o atendimento humanizado a grupos vulnerabilizados e a identificação do tráfico de pessoas”.
“A gente fala muito na Defensoria Pública sobre o vulnerável, o hipervulnerável, e eu tenho trocado essa palavra por questão de semântica. Quando falamos em vulnerável parece que a pessoa se colocou naquela situação e ela não é vulnerável porque ela quer. Ela foi vulnerabilizada por circunstâncias que fogem da sua esfera de decisão. Então tenho tentado utilizar grupos vulnerabilizados”, iniciou a defensora da União.
Assista o evento completo aqui..
