O novo secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, diz ao Estadão/Broadcast que a melhora no quadro fiscal do País não é “sorte”. “Parte dos ganhos fiscais é porque o País está tendo norte já faz algum tempo. Perder este norte seria muito ruim”, afirma. Nesse novo cenário, Bittencourt antecipa que pode ser mais rápida a velocidade do ajuste fiscal para o reequilíbrio das contas do governo, com o superávit primário (a diferença entre receitas e despesas, sem contar os gastos com juros) retornando em 2024 – antes, a previsão era 2026. Para este ano, o governo já vê a dívida bruta caindo a 84% do PIB, podendo ficar até abaixo disso. A seguir, os principais trechos da entrevista.
Qual é o sentimento do Tesouro em relação a esse otimismo com as contas públicas?
A gente não acha que é oriundo só de um fator negativo, que é a inflação. A arrecadação está crescendo por fatores de inflação e crescimento. Mais ou menos 60% vêm do aumento de preços, uns 28% de ganho de crescimento econômico e uns 12% de outras mudanças, como mudanças legais. (Há) a melhoria das próprias regras fiscais.
Em que sentido?
Se pensar que tivemos a mesma recuperação cíclica há uma década e meia atrás, por que não se refletiu numa melhoria mais rápida da situação fiscal? Porque as regras não induziam a isso. A arrecadação subia, a despesa subia atrás, desde que mantivesse a meta. Agora, não acontece. Tem o efeito inflacionário, uma recuperação cíclica que afeta o crescimento, gera mais arrecadação, e a despesa não vai atrás por causa do teto (que limita o avanço das despesas à inflação).
Em 2022, vai ter um crescimento maior do teto?
A gente vê (especialistas dizendo) que o governo vai ter um espaço em 2022, pelo descasamento da inflação, e isso vai dar condições de gastar mais. Não. O que o governo vai gastar em 2022 é o que está contratado desde 2017, que é o que foi gasto em 2016 corrigido pela inflação. O governo vai gastar o teto. A receita pode crescer o que for, a inflação pode crescer o que for, mas a despesa só vai ser executada até o limite do teto.
Quanto a mais?
Hoje a gente vê um ganho de despesa discricionária (que incluem investimentos e custo da máquina pública) de R$ 25 bilhões.
Esse é o espaço que o governo terá para apostar nos programas, como investimentos ou Bolsa Família?
A alocação vai depender das prioridades do governo. Se vai ser num programa social, se vai ser investimento, aí as instâncias irão definir. Mas, sim, tem espaço para isso.
Não pode estar aí um excesso de otimismo e que pode se reverter negativamente, já que o mundo político pode querer gastar?
Pode ser o contrário. Acho que o que houve foi um excesso de pessimismo. Agora, a gente está convergindo para o que deveria ser o natural. O Brasil precisa fazer muito esforço ainda em termos de consolidação fiscal. Mas o que nós tínhamos de situação bastante preocupante, que foi um crescimento muito rápido da necessidade de emissão para fazer frente às despesas da pandemia, isso foi absolutamente endereçado.
Para quanto deve cair a relação entre dívida e PIB?
Confira a matéria completa no site: https://www.noticiasaominuto.com.br/economia/1813204/superavit-primario-pode-voltar-em-2024-diz-secretario-do-tesouro
