O chefe da gerência de auditoria operacional do TCE-MS, João Carlos de Assumpção Filho, e a técnica de controle externo Márcia Dolores de Oliveira Amorim, participam em Florianópolis (SC), do treinamento para a realização do 3º ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) voltada à avaliação coordenada dos portais da transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos próprios TCs, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das esferas federal, estadual e municipal de governo, e da Administração Indireta federal.
A programação contempla a realização de atividades até as 17 horas do dia 14, na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Na abertura, ocorrida na tarde desta terça-feira (12/3), o coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antonio Joaquim, do Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE/MT), ressaltou a necessidade de a administração pública aprimorar a transparência da gestão, ao informar que o levantamento feito no ano passado revelou que apenas 58% portais são considerados aceitáveis
Além de atualizar as equipes dos Tribunais quanto aos materiais de orientação do ciclo de 2024, o encontro também tem por objetivo promover o engajamento e a aproximação dos atores do projeto. A capacitação é voltada para os técnicos dos TCs responsáveis pelas avaliações dos portais ou pelas validações dos formulários preenchidos pelas unidades gestoras.
Na programação, há abordagens sobre objetivo geral do PNTP, com apresentação dos principais resultados de 2023, que estão disponíveis no Radar da Transparência Pública — ferramenta que reúne as informações dos dois primeiros ciclos, e do cronograma das atividades de 2024; critérios de avaliação; metodologia de cálculo, dos materiais de apoio e das regras de certificação dos portais; e Sistema Avalia.
João Carlos de Assumpção Filho, chefe da gerência de auditoria operacional do TCE-MS, ressalta que esse treinamento é muito importante. “Este ano já é o terceiro ciclo de levantamento. Neste encontro estamos vendo a atualização do questionário que vamos apresentar aos jurisdicionados, a forma de validação das respostas. Enfim, preparar todo o material para ser consolidado no final do ano e publicado no radar da Transparência”.
De acordo com o cronograma divulgado na capacitação o 3º ciclo do PNTP prevê as seguintes etapas: designação de equipe técnica responsável pelo levantamento, no âmbito de cada Tribunal; reforço para realização de melhorias dos portais pelas unidades gestoras; treinamento, pelas equipes técnicas dos TCs, dos agentes responsáveis pelo controle interno e dos responsáveis pelos portais da transparência dos Poderes e dos órgãos públicos jurisdicionados; disponibilização do questionário eletrônico no Sistema Avalia para os controladores internos responderem até o fim da primeira quinzena de maio; validação e exame amostral dos portais certificáveis; consolidação dos resultados no Radar da Transparência Pública; e realização de evento de divulgação dos resultados, previsto para ocorrer no mês de novembro.
Tania Sother
