Quando o Brasil foi descoberto por Portugal, um dos principais objetivos da coroa do país europeu era povoar a colônia e dividir a administração colonial. A primeira solução encontrada foi criar as capitanias hereditárias. Você ainda se lembra o que é isso?
As capitanias hereditárias tratam-se de um sistema administrativo efetuado pela Coroa Portuguesa no Brasil em 1534. Basicamente o país foi dividido em faixas de terras. Essas, por sua vez, foram concedidas aos nobres de confiança do rei D. João III (1502-1557). Como seriam passadas de pai pra filho, foram chamadas de hereditárias.
Capitanias hereditárias como forma de proteção
Com a descoberta das terras a leste do Tratado de Tordesilhas, em 1500, por Pedro Álvares Cabral, Portugal percebeu quantos recursos naturais tinham o Brasil. Além da exploração do Pau-Brasil, eles focaram na extração de minerais preciosos em nossas Terras.
Acontece que não demorou nem três décadas para que outros países europeus também notarem a preciosidade do nosso país. Diante isso, Portugal precisava proteger a terra das invasões de piratas ingleses, franceses e holandeses, estrangeiros que cobiçavam as riquezas da nova colônia, os famosos corsários.
Imediatamente Portugal chamou grandes famílias portuguesas para povoar a colônia, buscando evitar invasões. O sistema de capitanias já havia sido implementado na Ilha da Madeira, nos Arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde, pelos portugueses.
Divisão das capitanias hereditárias
Foram criadas 15 capitanias com 12 donatários. Alguns receberam mais que uma porção de terra e as Capitanias do Maranhão e São Vicente foram divididas em duas porções. Veja quais eram todas elas:
- Capitania do Maranhão: João de Barros e Aires da Cunha e Fernando Álvares de Andrade;
- Capitania do Ceará: Antônio Cardoso de Barros;
- Capitania do Rio Grande: João de Barros e Aires da Cunha;
- Capitania de Itamaracá: Pero Lopes de Sousa;
- Capitania de Pernambuco: Duarte Coelho Pereira;
- Capitania da Baía de Todos os Santos: Francisco Pereira Coutinho;
- Capitania de Ilhéus: Jorge de Figueiredo Correia;
- Capitania de Porto Seguro: Pero do Campo Tourinho;
- Capitania do Espírito Santo: Vasco Fernandes Coutinho;
- Capitania de São Tomé: Pero de Góis da Silveira;
- Capitania de São Vicente: Martim Afonso de Sousa;
- Capitania de Santo Amaro: Pero Lopes de Sousa;
- Capitania de Santana: Pero Lopes de Sousa.
Obrigações e privilégios dos donatários
As terras eram concedidas aos nobres, e eles precisavam povoar, administrar, proteger o território, fundar vilas e desenvolver a economia local. Apesar da Coros portuguesa não contribuir financeiramente para o cuidado das terras, ela concedia alguns privilégios para os donatários. Eles eram:
- Escravizar indígenas;
- Cobrar tributos e doar lotes de terra não cultivados (sesmarias);
- Explorar a região e usufruir de todos seus recursos naturais (donde uma porcentagem pertencia à coroa), desde animais, madeira e minérios.
Os donatários também precisavam pagar um imposto denominado “dizimo”, que era 10% de toda a produção da capitania mensalmente.
Sucesso ou fracasso?
Devido a todos esses elementos as capitanias hereditárias foram um verdadeiro fracasso, durando apenas 16 anos. O sistema de capitanias sofreu com a falta de recursos e/ou total abandono por parte de seus donatários. Ataques indígenas também contribuíram para o fracasso, pois estes lutavam contra a invasão de suas terras.
De 15, somente duas delas foram bem sucedidas. Elas foram:
- Capitania de Pernambuco, comandada por Duarte Coelho, responsável por introduzir o cultivo da cana de açúcar;
- Capitania de São Vicente, comandada por Martim Afonso de Sousa, graças ao tráfico de indígenas que realizavam naquelas terras.
Após a inviabilidade das Capitanias Hereditárias, foi instituído o Governo Geral.
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