A comarca de Água Clara não terá expediente forense nos dias 1°, 2 e 3 de novembro (quarta, quinta e sexta-feira) e funcionará normalmente nesta terça-feira, 31 de outubro.
Na verdade, a alteração é consequência do Decreto Municipal nº 278, de 27 de outubro de 2023, que alterou o feriado municipal do Dia do Evangélico, que seria comemorado nesta terça-feira (31) para o dia 1º de novembro (quarta-feira).
Além disso, em razão do feriado de Finados, não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul na quinta-feira, dia 2 de novembro, nem na sexta-feira (3), que será ponto facultativo.
A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2023 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
Autor da notícia: Secretaria de Comunicação
