O projeto Van dos Direitos na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul completa em 2024 três anos de trabalho ininterrupto desde a primeira ação em 2021. As inscrições para apoio em eventos, por defensoras, defensores, servidoras e servidores de 2024 bateram recorde e a expectativa é de que o alcance supere 2023.
As duas vans foram recebidas, em 2021, mediante um acordo de cooperação técnica celebrado entre a Defensoria e a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFD), com recurso proveniente de emenda parlamentar do, então, senador da República por Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka.
Em 2023, a Van atendeu um total de 17 áreas remotas localizadas em municípios no interior do Estado. A programação de 2024 ainda está sendo finalizada e em breve será divulgada. Entretanto, para 2024, mais de 130 pessoas, entre membros e integrantes do quadro de pessoal de apoio técnico-administrativo da Defensoria, manifestaram interesse em participar do atendimento jurídico com vista à execução do acordo de cooperação técnica com o Governo Federal.
Um passo de cada vez
Precursora nas primeiras ações com Van, a defensora pública de Segunda Instância Maria Rita Barbato, à época, subdefensorageral, relata como foram os primeiros atendimentos.
“A tão esperada Van dos Direitos chegou à Defensoria no início de 2021 e, com ela, o sonho de levar o atendimento jurídico aos lugares mais distantes e onde as pessoas que lá residem têm dificuldades de comparecer as nossas unidades. Tínhamos muitos projetos para a utilização das duas vans e o coordenador do Nudedh, à época, solicitou a Van para atendimento das pessoas em situação de rua. Assim, no dia 08/06/2021, no período da noite, fomos para o Centro, onde essas pessoas estavam”, detalha.
A defensora pontua que na primeira ação foi solicitado o apoio do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas), que realiza o serviço de busca ativa e abordagem social das pessoas em situação de rua em logradouros públicos de Campo Grande.
Naquele primeiro ano, a Van percorreu diversos bairros na Capital, tais como Jardim Noroeste, projeto Suasc (20/08/21), Jardim Noroeste (Local Rede Solidária, projeto Cidadania Ativa em parceria com o Governo do Estado, em 03/12/21), CRAS Estrela Dalva.
Com riqueza de detalhes, a defensora relembra que por se tratar de uma novidade até mesmo para quem estava prestando o atendimento jurídico, a movimentação ao redor da Van pairava sob olhares tímidos, mas curiosos.
“Enquanto aguardávamos a instalação da Van e a montagem da estrutura, nós esperávamos que essas pessoas se aproximassem para que efetivamente pudéssemos atendê-las, mas a cada momento elas se afastavam mais e assim resolvemos ir buscá-las no interior das ruelas escuras onde se abrigavam e, assim, explicamos o porquê de estarmos ali naquela hora da noite e paulatinamente fomos trazendo um a um”, pontua.
Alimentação e kit higiene
A defensora recorda que no decorrer do atendimento algumas pessoas perguntavam se a ação disponibilizava comida e, partir dali, surgiu a ideia de um kit lanche e, posteriormente, de higiene.
“Diante daqueles pedidos providenciamos alguma coisa que vendia por ali mesmo, mas não foi o ideal e assim surgiu a ideia de montarmos um kit lanche para o atendimento das pessoas em situação de rua e foi um sucesso, pois conseguimos prestar um atendimento jurídico e ainda sanamos a necessidade básica de alimento. Uma situação semelhante surgiu com a Van dos Direitos em atendimento às mulheres, que constatou a necessidade de itens básicos de higiene da mulher, surgindo a ideia do kit higiene que também passou a fazer parte da Van dos Direitos. Para esta, fizemos campanha de arrecadação dos itens”, detalha a defensora.
Trabalho em Conjunto
Os trabalhos continuaram e a Van dos Direitos começou a rodar pelo interior do Estado para atendimento de indígenas nas aldeias de Dourados e região.
A defensora relembra da parceria de servidores e servidoras, bem como da assessoria parlamentar em contato com líderes de bairro e vereadores. Todo o esforço garantiu esclarecimento e exposição dos objetivos da Vans dos Direitos.
“No início, nosso atendimento ainda era tímido porque as pessoas não conheciam o nosso objetivo e alguns até pensavam estarmos ali para cumprir mandados de prisão ou fazer o papel da polícia e, somente com o tempo e com a ajuda das lideranças dos bairros, que conseguimos mostrar nosso objetivo e despertar o interesse dos moradores para a busca de solução de seus problemas jurídicos. Com o tempo, já no segundo semestre de 2021, os núcleos tinham um extenso calendário para utilização da Vans, o Nupiir com atendimento nas aldeias todas as semanas, o Nudedh com vários agendamentos mensais e o Nudem com atendimento em parceria com a Cufa a cada 15 dias”, destaca a defensora de 2ª Instância, Maria Rita Barbato.
Na imagem, a atual gestora de Projetos e Convênios, defensora de 2ª Instância, Renata Leal, em assentamento de São Gabriel do Oeste.
A gestora de Projetos e Convênios, defensora pública de Segunda Instância Renata Bernardes Leal, atualmente à frente das ações, destaca com entusiasmo as perspectivas para os atendimentos da Van dos Direitos em 2024, considerando, especialmente, o significativo aumento de inscrições de pessoas interessadas em participar dos mutirões.
“Para 2024, nossa expectativa é não apenas acompanhar, mas superar as demandas crescentes. Estamos comprometidos em expandir a capacidade de atendimento da Van, otimizando recursos, e estabelecendo parcerias estratégicas para garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso aos serviços jurídicos essenciais. Nossa visão é que a Van dos Direitos não seja apenas um veículo de atendimento jurídico, mas um símbolo do compromisso da Defensoria com a comunidade. Estamos dedicados a criar impacto social duradouro, promovendo a cidadania e os direitos fundamentais”, pontua.
1ª Van de 2024
A primeira ação de 2024 acontece em parceria com a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, em Dourados.
