A proposta criada pelo governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB) foi aprovada na última quinta-feira, 29, pela Assembleia Legislativa de São Paulo. A medida é sobre o programa de assistência social Bolsa do Povo.
A Bolsa do Povo prevê a provisão de recursos no valor de R$ 500 por pessoa por meio da unificação de benefícios e projetos existentes, que são promovidos pelo Executivo paulista.A expectativa é ajudar aproximadamente 500 mil paulistas direta ou indiretamente. Os beneficiários dos programas atuais, bem como mães e pais dos alunos, terão direito ao valor.
Na ocasião, o governador declarou que um dos programas que integrarão essa medida é a Ação da Juventude, voltada para estudantes de 15 a 24 anos. Assim como a Renda cidadã, que é apreciada, visa proporcionar aos cidadãos de baixa renda um benefício de até R$ 100. Também pode haver a contratação de cerca de 20 mil a mais e pais de alunos matriculados na rede estadual de ensino, a fim de auxiliar no retorno às aulas antes do pagamento de R$ 500 por quatro horas diárias.
Vale ressaltar que a proposta visa auxiliar a população na condição de vulnerabilidade social além do estado de calamidade pública decorrente da pandemia Covid-19.
Ou seja, esta não é uma medida específica a ser vigente apenas este ano, embora o período em questão, 2021/2022, seja capaz de possibilitar fatores específicos para efetivar o programa. O Governo do Estado de São Paulo fará um investimento na margem de R$ 1 bilhão apenas para viabilizar a Bolsa do Povo em 2021. Desse montante, cerca de R$ 400 milhões são provenientes da abertura de crédito especial de diversas pastas, incluindo desenvolvimento econômico e educação, além do Centro Paula Souza.
Se o programa for aprovado, o governo estadual poderá publicar decretos regulamentando os critérios de seleção de beneficiários, municípios e organizações não governamentais parceiras, além da associação de pais e mestres do poder legislativo.
Essas também são vistas como alternativas para apoiar o programa com recursos próprios, aumentando o número de beneficiários. O texto disponível na Bolsa do Povo, reforça que a preferência pelo pagamento do benefício será dada às mulheres. Agora, o programa aguarda a votação em sessão extraordinária que ainda será agendada.
Como mencionado, o programa será efetuado através da unificação de alguns outros projetos existentes. Eles são:
- Bolsa-auxílio – emprego;
- Bolsa renda cidadã – assistência social;
- Bolsa de Renda Social – habitação;
- Bolsa de Talentos Esportivos – incentivo;
- Bolsa de Assistência rápida – qualificação profissional;
- Ação juvenil e contratação de pais de alunos – educação.
