A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta última quinta-feira, 11, a operação Carro-Chefe, com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de recursos públicos em compras de veículos destinados a municípios nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.
A operação é realizada por meio do cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e empresas de automóveis na cidade de Santa Inês, no Maranhão. Além disso, a Justiça também determinou a quebra de sigilo fiscal dos envolvidos.
Para realizar essa ação, estão participando 28 policiais federais e cinco auditores da CGU. A investigação teve início após uma denúncia apresentada à CGU sobre supostas irregularidades ocorridas em uma licitação de uma prefeitura maranhense, na qual uma das empresas participantes do esquema foi a vencedora.
Segundo os investigadores, o inquérito identificou quatro empresas inter-relacionadas que adquiriam veículos novos utilizando benefícios fiscais concedidos a locadoras para o seu próprio patrimônio, mas acabavam revendendo esses bens para os municípios.
Ao longo do período entre 2016 e parte de 2019, essas quatro empresas emitiram um total de 623 notas fiscais no valor de R$ 65.907.404,79 para 209 municípios. Desses, 23 são do Pará, 21 de Tocantins, dois do Piauí e principalmente 163 do Maranhão.
A CGU constatou um prejuízo potencial de R$ 53.524.540,74, o que corresponde a 81% do valor total das notas emitidas. Esse prejuízo ocorreu devido à não transmissão de propriedade dos veículos para os municípios adquirentes, emissão de documentos fiscais com chassis inexistentes e descontos recebidos nos automóveis sem repasse às prefeituras, gerando um superfaturamento no valor dos bens.
A investigação também revelou pagamentos antecipados por parte dos municípios antes mesmo da empresa revendedora adquirir os veículos junto à concessionária ou ao fabricante.
Foi constatado que os emplacamentos dos veículos em nome dos municípios foram realizados com base em documentos falsificados, principalmente notas fiscais, junto ao Detran-MA e ao Detran-SP.
Outro ponto destacado pela PF e pela CGU é o uso de recursos federais transferidos para os Fundos Municipais de Saúde, Fundos de Assistência Social e de Precatórios do FUNDEF na aquisição dos veículos provenientes dessas locadoras.
Por O Antagonista
Foto: Divulgação/PF
