A Prefeitura de Ribas do Rio Pardo concluiu – por meio do Pregão Presencial nº 33/2023 – o Processo Licitatório nº 99/2023, para a realização da operação tapa-buracos na zona urbana da cidade. A empresa CG Engenharia e Construções Ltda, de Campo Grande, foi a vencedora da licitação, com menor preço, no valor de R$ 3.650.000,00.
A licitação tem por objeto a seleção de proposta mais vantajosa sob o Sistema de Registro de Preços – SRP para futura e parcelada contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauração funcional do pavimento asfáltico – tapa-buracos, com fornecimento de maquinários, mão de obra e insumos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Pública (Seinfra) do Município de Ribas do Rio Pardo (MS), conforme especificações constantes no edital e seus anexos.
A sessão que definiu a empresa vencedora começou às 8h da manhã, na sala de Gerência de Licitação, localizada na rua Conceição do Rio Pardo, Nº 1.725. o Pregoeiro Eduardo Arthur de Morais e Equipe de Apoio, composta pelos servidores Giliane Taveira da Silva, Michely Caroline Antunes da Fonseca, designados pela Portaria Municipal nº 003/2023, publicado no Diário Oficial deste município – Diribas, do dia 5 de Janeiro de 2023, iniciou o recebimento e abertura das propostas de preços e documentação de habilitação apresentada publicamente para o Pregão Presencial nº 033/2023 – nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 056/2009 e Decreto Municipal Nº 062/2020.
A empresa Arnaldo Santiago Ltda não apresentou documentação de credenciamento. A empresas CG 2000 Engenharia e Construções Ltda e Engevil Engenharia Ltda atenderam aos requisitos, apresentando todas as documentações exigidas relativas ao ato de credenciamento e declarações do preenchimento dos requisitos habilitatórios nos termos do edital. Em seguida, foi passada as documentações referentes ao credenciamento das empresas participantes para o procedimento de verificação de inidoneidade, onde foi averiguado que nada consta. Depois, foi realizado vistas e rubricas, encerrando a fase de credenciamento.
Na sequência, o Pregoeiro e Equipe de Apoio procederam a abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas credenciadas, cuja documentação foi rubricada e anunciada os preços de cada uma. Por sequência foi aberta e analisada a documentação de habilitação da empresa vencedora da fase de lances. A empresa CG Engenharia e Construções Ltda apresentou o menor preço e foi a vencedora da licitação, no valor de R$ 3.650.000,00.
