Na busca por tornar Campo Grande um lugar mais inclusivo e acessível, o
vereador Professor Juari apresentou projeto de lei que visa garantir a
adaptação de moradias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A iniciativa, denominada Programa Municipal de Adaptação de Moradias, tem
como objetivo promover a acessibilidade e inclusão social desses grupos.
O projeto estabelece que serão realizadas adaptações em imóveis
pertencentes a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico e que
residam em Campo Grande. Essas adaptações têm como finalidade
proporcionar condições adequadas de moradia, garantindo o direito
fundamental à habitação digna e acessível.
Segundo Juari, a proposta visa eliminar as barreiras arquitetônicas que
impedem o pleno exercício da cidadania por parte das pessoas com deficiência
e mobilidade reduzida. “É fundamental garantir que todos os cidadãos tenham
igualdade de acesso aos espaços físicos, e isso inclui suas próprias
residências. Com esse programa, buscamos garantir que ninguém seja
excluído ou limitado em sua própria casa”, destacou o vereador.
O Programa Municipal de Adaptação de Moradias será voltado não apenas
para pessoas com deficiência, mas também para idosos e outras pessoas com
mobilidade reduzida, conforme definido pela legislação federal. As adaptações
incluirão medidas para facilitar o deslocamento e o uso dos espaços internos e
externos das residências, conforme as necessidades específicas de cada caso.
O projeto prevê ainda a criação de estratégias para identificar e cadastrar as
famílias beneficiárias, garantindo que aquelas que mais necessitam das
adaptações sejam atendidas prioritariamente. Além disso, serão adotados
mecanismos de acompanhamento e avaliação para garantir a eficácia e o
impacto social das medidas implementadas.
Para acompanhar de perto as ações do vereador Professor Juari e receber
mais informações sobre suas iniciativas, é possível segui-lo nas redes sociais
(@professorjuari).
