A técnica de enfermagem Rozemary Pita, acusada de aplicar uma “vacina de vento” contra covid-19 em um idoso de 90 anos no posto de vacinação drive-thru em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, em fevereiro deste ano, pagará prestação pecuniária (pena alternativa em dinheiro) de um salário mínimo e prestará serviços comunitários por três meses, ambos em favor de entidade pública ou de interesse social.
A decisão, da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, é resultado de um ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) homologado pela 1ª Vara Criminal de Niterói, a pedido do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro). A técnica fiou três meses sem renda por ter sido impedida de exercer a profissão.
A instituição a ser beneficiada ainda será indicada pela CPMA (Central de Penas e Medidas Alternativas). O acordo foi possível porque Rozemary, que confessou integralmente os fatos, é ré primária e não registra maus antecedentes em sua ficha penal além, também, de não ter sido beneficiada com outro acordo nos cinco anos anteriores à infração.
O MP-RJ havia solicitado a prisão preventiva da técnica, mas a juíza Daniela de Souza negou e classificou o pedido como “desnecessário e desproporcional”.
