A certificação oferece benefícios como o acesso à Caravana da Castração, que realizará castrações e microchipagem em grande escala no Estado
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado, uma resolução que cria a Certificação Estadual de Protetores de Animais (Cepa). Esta iniciativa tem como objetivo organizar e apoiar indivíduos e organizações não governamentais (ONGs) que trabalham pela proteção animal no estado. A certificação é promovida pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc), por meio da Superintendência de Políticas Integradas de Proteção à Vida Animal (Suprova).
O objetivo principal da Cepa é facilitar o acesso dos protetores de animais a programas estaduais como o MS Vida Animal, promovendo o bem-estar e a saúde dos animais. O governo estadual busca fortalecer o sistema de proteção e cuidados dos animais, garantindo recursos e suporte para os protetores cadastrados.
Requisitos
Para obter a certificação, os protetores de animais individuais precisam atender a diversos requisitos, como a comprovação de que cuidam de pelo menos 10 animais, a atualização da vacinação dos mesmos e a ausência de registros de maus-tratos. A documentação necessária inclui RG e CPF, carteiras de vacinação, comprovante de residência e fotos que demonstrem um ambiente seguro e limpo para os animais.
As ONGs que desejam obter a certificação precisam fornecer documentos como CNPJ, certidões criminais negativas, além de comprovar que mantêm instalações adequadas para o bem-estar animal.
Benefícios da Certificação
A certificação oferece benefícios como o acesso à Caravana da Castração, que terá início em janeiro de 2025 e realizará castrações e microchipagem em grande escala. Segundo Marcelo Miranda, secretário da Setesc, a intenção é formalizar e apoiar os protetores de animais, facilitando seu acesso a recursos públicos e programas de apoio estadual. Ele também enfatizou que o governo busca fortalecer a rede de proteção animal no estado e promover ações que impactem positivamente a qualidade de vida dos animais e das pessoas envolvidas.
Carlos Eduardo Rodrigues, superintendente da Suprova, também ressaltou que a fiscalização das condições de proteção animal será rigorosa. As condições de higiene, segurança e bem-estar dos animais, além do cumprimento das normas de saúde, serão avaliadas de perto pela Suprova. A certificação também visa garantir que todos os protetores cumpram as normas e estejam comprometidos com a proteção animal.
Caravana da Castração
A Caravana da Castração será uma das principais ações do governo para controlar a população de animais abandonados e melhorar a saúde pública, começando pela cidade de Miranda, onde as ações serão intensificadas devido à alta incidência de endemias. Espera-se que sejam realizadas 250 castrações diárias, com prioridade para protetores de animais devidamente certificados.
Além disso, a certificação permite que os protetores registrados possam cadastrar seus animais para participação nas ações de castração e microchipagem, com um limite de três animais por CPF para protetores individuais e entre 25 a 30 animais para ONGs, dependendo de sua capacidade.
A Suprova também realizará visitas aos locais onde os animais são mantidos para verificar as condições de saúde, higiene e segurança.
O processo de análise da documentação será concluído em até cinco dias após o envio do material, que deve ser encaminhado por meio de cadastro no site oficial da Setesc. Mais informações pelo telefone (67) 3316-9192.
