Nos últimos 13 anos em que está à frente da Presidência da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul), o médico-cardiologista Ricardo Ayache “gastou” mais de R$ 100 milhões com a construção e reforma de hospitais em Campo Grande, Corumbá, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Aquidauana e Coxim. Agora, com a escassez de recursos fruto de não ter conseguido fazer uma boa administração da entidade, teve de pedir socorro de R$ 60 milhões ao Governo do Estado para não deixar 215 mil usuários, entre servidores públicos estaduais e municipais e seus dependentes, sem assistência médico-hospitalar.
Apenas com a sua primeira Unidade Hospitalar em Campo Grande nos altos da Avenida Mato Grosso, Ricardo Ayache gastou, em 2016, mais de R$ 84 milhões. Também em 2016 ele lançou a pedra fundamental para a edificação do Hospital da Cassems em Corumbá, orçado em R$ 10 milhões, enquanto no ano seguinte, em 2017, inaugurou um Centro de Prevenção em Saúde no Hospital da Cassems em Dourados ao custo de R$ 2,5 milhões.
Gastando como se não houvesse amanhã, o presidente da Cassems não temia chegar ao fundo do poço. Dito e feito, como o dinheiro acabou, a saída foi pedir socorro na administração pública estadual, que anunciou aporte de R$ 60 milhões para ajudar a Cassems com a contrapartida de a rede reduzir a contribuição em 22%, passando de R$ 45 para R$ 35 por beneficiário.
Nesse sentido, encaminhou um projeto de lei para ser aprovado pela Assembleia Legislativa sob a justificativa que a ajuda seria um reconhecimento à contribuição da Cassems no período da pandemia da Covid-19. A matéria foi aprovada em segunda discussão, na sessão plenária, do dia 31 de agosto, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, por 18 votos a favor e 5 contrários, seguindo para a sanção do governador. De acordo com a proposta, a Cassems deve receber o aporte financeiro dividido em duas parcelas, uma paga ainda este ano e a outra em 2024.
No entanto, uma pergunta que não quer calar: de onde o Governo do Estado está tirando esse montante milionário (R$ 60 milhões) para socorrer a Cassems? O Diário MS News encaminhou e-mail para a assessoria de imprensa da administração Estadual para saber. Até o fechamento desta matéria, não tivemos resposta.
Outro lado
Por parte da Cassems, o montante será pago com o que deixará de arrecadar com a redução da “contribuição fixa por beneficiário” para R$ 35,00, que ainda amplia o acesso a tratamentos odontológicos e em que seja necessário o uso de materiais de “Órtese, Prótese e Materiais Especiais – OPME”.
A Contribuição Fixa por beneficiário mensal é limitada a R$ 140 por grupo familiar natural, não abrangendo os agregados que contribuirão com o valor individual de R$ 35,00, evitando que novas dívidas sejam contraídas pelos beneficiários com o plano de saúde.
As medidas foram encaminhadas em reunião, realizada em agosto, entre a gestão do plano de saúde, a Comissão Mista da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado e entidades representativas dos servidores públicos. O Governo do Estado enviou à Casa de Leis um projeto de lei que prevê a concessão de aporte de R$ 60 milhões, disponibilizados em duas parcelas para a Caixa dos Servidores, o qual foi aprovado em duas votações e devolvido para que seja sancionado.
No modelo de contribuição anterior, beneficiários do plano pagariam uma coparticipação de 20% de ‘Órtese, Prótese e Materiais Especiais – OPME’, cobrança prevista no Estatuto do plano de saúde, por procedimento realizado. Com isso, atualmente, a Cassems tem cerca de 18 mil pessoas em débito com o plano, que são dívidas adquiridas em razão de tratamentos e terapias em que houve a necessidade de “Órtese, Prótese e Materiais Especiais – OPME”.
De acordo com o presidente da Cassems, Ricardo Ayache, o objetivo é buscar a sustentabilidade do plano de saúde. “Compartilhamos todos os componentes para o cenário em que a Cassems se encontra hoje e, como primamos, sempre, pela lisura e transparência em nossa administração, as partes envolvidas compreenderam a nossa realidade e construíram uma proposta. O nosso objetivo comum era enfrentar esse momento com seriedade e minimizar, o máximo possível, o impacto financeiro para o servidor público e seus familiares”.
Participaram da reunião o presidente da Cassems, Ricardo Ayache, o governador do Estado, Eduardo Riedel, o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina e os deputados estaduais que participam da comissão mista Londres Machado, Coronel David, Pedro Kemp, Lia Nogueira e Roberto Hashioka, o conselheiro de Administração da Cassems, Lauro Davi, o conselheiro fiscal da Cassems, Wilson Xavier, o representante do Fórum dos Servidores Públicos, Thiago Mônaco, o presidente da Fetems, Jaime Teixeira, e o vice-presidente da Feserp, Michel Vaz.
