Campo Grande acaba de dar um passo importante para construção de uma
sociedade mais inclusiva: Foi aprovado pela Câmara de Vereadores o Projeto
de Lei nº 11.474/2024, de autoria do vereador Professor Juari, que institui o
certificado “Escola Amiga do Autista” para reconhecer e incentivar escolas
públicas e privadas que desenvolvem ações concretas voltadas à inclusão de
estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta é considerada um marco para a educação inclusiva no município.
Segundo Juari, o objetivo é valorizar as instituições de ensino que realmente se
empenham em promover ambientes acolhedores, acessíveis e preparados
para o pleno desenvolvimento dos alunos autistas.
“Esse projeto nasce de uma escuta atenta às famílias e profissionais da
educação inclusiva. São muitas as escolas que têm feito um trabalho sensível e
responsável, mas ainda invisível. Com esse certificado, vamos reconhecer
essas boas práticas e inspirar outras instituições a fazerem o mesmo. Incluir é
transformar realidades, é abrir portas para o futuro,” destacou o parlamentar.
O selo “Escola Amiga do Autista” será conferido às instituições que
comprovarem o cumprimento de requisitos como:
- Apoio pedagógico especializado e inserção social de alunos com TEA;
- Oferta de formações continuadas e valorização dos profissionais da
Educação; - Garantia de medidas de suporte e acolhimento às famílias dos
estudantes.
Além de ser uma forma de reconhecimento, o certificado poderá ser utilizado
pelas escolas em suas redes sociais e materiais institucionais, promovendo
uma imagem de responsabilidade social e inclusão. A fiscalização do
cumprimento dos critérios será feita pelo Município.
“A escola é um espaço onde a sociedade começa. Garantir inclusão desde a
infância é assegurar que crianças autistas possam crescer com dignidade,
respeito e oportunidades. Esse projeto é uma resposta concreta a tantas lutas
por uma educação mais justa e sensível às diferenças,” afirmou Juari.
O projeto do Professor Juari está alinhado à Lei Federal nº 12.764/2012, que
institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno
do Espectro Autista, e reforça o papel do município na formulação de políticas
públicas voltadas à proteção, valorização e inclusão plena das pessoas com
TEA.
A criação do certificado também responde a uma demanda cada vez mais
urgente por ações práticas, contínuas e visíveis em favor da inclusão, além de
promover a formação de educadores e fortalecer a parceria entre escolas e
famílias.
O projeto aguarda agora sanção do Executivo Municipal, que tem em mãos a
oportunidade de mostrar compromisso com uma educação verdadeiramente
inclusiva e com os direitos das pessoas com TEA.
A população está atenta. A expectativa é de que a sensibilidade política e
social prevaleça e que essa iniciativa se transforme em lei, como
reconhecimento concreto às escolas que constroem, todos os dias, uma
Campo Grande mais justa para todos.
Para saber mais, os cidadãos podem seguir o Professor Juari nas redes
sociais: @professorjuari ou entrar em contato com o gabinete pelo WhatsApp
(67) 99616-5999.
