Voto digital on-line já é realidade em países de primeiro mundo

Do ponto de vista teórico, não temos dúvida que o modelo online é mais barato e eficiente.

A Estônia, nação de 1,3 milhão de habitantes do Leste Europeu, 44% dos eleitores votaram online para escolher seus parlamentares.

Outros como Suíça e Estados Unidos estão fazendo experimentos em pequena escala, mas a tentativas também têm enfrentado resistência de acadêmicos que apontaram falhas capazes de comprometer a integridade de eleições.

Os críticos reconhecem que qualquer sistema de votação está sujeito a fraudes — o problema do voto online, argumentam, é que a conectividade das informações aumenta o risco de uma manipulação em larga escala capaz de modificar o resultado.

Voto digital nos USA

Nos Estados Unidos, onde o sistema de votação é fragmentado, podendo variar de acordo com o Estado ou a cidade, o aplicativo de votação Voatz vem sendo usado desde 2018 em algumas localidades, de forma experimental, para colher votos de militares e civis que vivem no exterior ou de pessoas com alguma deficiência.

A empresa privada americana que desenvolveu a plataforma diz que a integridade do voto e a identidade do eleitor é protegida com tecnologias como blockchain e criptografia. O eleitor autorizado a usar o aplicativo confirma sua identidade fotografando um documento pessoal com foto e realizando reconhecimento facial (por meio de um vídeo em modo selfie) e biométrico (impressão digital).

Depois de votar, recebe por email um “recibo” com os candidatos que escolheu, como forma de confirmar que suas escolhas foram registradas corretamente. Esse mesmo “recibo” (sem a identificação do eleitor para manter a privacidade do voto) é enviado à autoridade eleitoral para que possa ser feita, caso necessário, auditoria dos votos contabilizados online.

Usando essa plataforma, o Condado de Utah (subregião do Estado de Utah) foi o primeiro na história a registrar um voto por celular para a eleição presidencial americana em 13 de outubro, segundo o portal da rede de TV Fox News.

Embora o pleito esteja marcado para 3 de novembro, diversos Estados e cidades nos EUA permitem o voto antecipado, que tradicionalmente é feito por correio ou presencialmente em sessões eleitorais. Neste ano, mais de 50 milhões de americanos já votaram dessa forma, para reduzir o risco de contrair covid-19.

A segurança do Voatz, porém, é contestada por especialistas. O Condado de Utah manteve o uso do aplicativo neste ano para eleitores no exterior ou com certas deficiências, a despeito de pesquisadores do prestigiado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês) terem publicado em fevereiro um estudo apontando uma série de vulnerabilidades de segurança na plataforma, desenvolvida por uma empresa privada americana.

Segundo essa análise, o aplicativo tem falhas que podem ser usadas por hackers para alterar, interromper ou expor o voto. Além disso, os pesquisadores afirmam que o uso de um fornecedor terceirizado pela Voatz para identificação e verificação do eleitor apresenta possíveis riscos à privacidade dos usuários.

A empresa questionou os resultados, dizendo que o estudo analisou uma versão antiga do aplicativo, o que os pesquisadores refutam. O Estado da West Virginia, pioneiro do uso do Voatz em 2018, preferiu cancelar seu uso neste ano após a publicação do MIT.

Suíça quer teste

Já a Suíça — que costuma realizar cerca de três votações por ano, tanto para eleger representantes políticos como para consultar a população em referendos — vem realizando alguns experimentos de votação por internet na última década.

Lá, mais de 80% dos votos já é colhida remotamente, mas em papel, por correio. Uma tentativa de implementar o voto online para ao menos 18 dos 26 cantões do país em 2019 foi interrompida quando especialistas em segurança apontaram falhas graves no sistema que estava sendo desenvolvido com tecnologia da empresa espanhola Scytl.

A análise — realizada por Sarah Jamie Lewis (diretora da ONG canadense Open Privacy) e os acadêmicos Olivier Pereira (Universidade Católica de Louvain, na Bélgica) e Vanessa Teague (Universidade de Melbourne, na Austrália) — verificou que era possível alterar votos sem que essa interferência fosse detectada.

O Swiss Post (Correio Suíço), responsável pela implementação do voto online, reconheceu o problema, mas disse que a falha identificada não permitia que agentes externos se infiltrassem no sistema. Ou seja, para que o resultado fosse alterado seria necessária a participação de funcionários dos Correios com conhecimento especializado. Após a interrupção da iniciativa, a nova previsão é ter um sistema de voto online para uso experimental no país a partir de deste ano.

“Não vamos minimizar isso (a falha detectada). Este código se destina a garantir eleições nacionais. A segurança eleitoral tem um impacto direto na distribuição de poder em uma democracia”, escreveu Sarah Jamie Lewis, em uma série de publicações no Twitter divulgando o resultado da análise.

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