Projeto veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência

Objeto de controvérsia jurídica, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) poderá deixar de incidir sobre os honorários de sucumbência — verbas devidas pela parte perdedora de um processo ao advogado da parte vencedora — caso seja aprovado e entre em vigor projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e que aguarda tramitação […]

Revista RBECL/UEMS divulga chamada pública para compor dossiê até 29 de fevereiro

O dossiê tem como tema: Experiências e reflexões sobre a cooperação acadêmica transnacional O Conselho Editorial da Revista Brasileira de Educação Cultura e Linguagem (RBECL) da UEMS lança nova chamada para o dossiê: Experiências e reflexões sobre a cooperação acadêmica transnacional. São convidados a participar pesquisadores e pós-graduandos de instituições de ensino superior (IES), nacionais e […]

Propostas para o desenvolvimento de softwares podem ser submetidas até fevereiro

O Núcleo de Práticas em Engenharia de Software da Faculdade de Computação abriu o prazo para o recebimento de propostas para o desenvolvimento de softwares e artefatos. As submissões podem ser feitas por pessoas da comunidade interna e externa até o dia 21 de fevereiro no link. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas no […]

Dourados (MS) é a primeira cidade brasileira a vacinar contra a dengue

No início serão vacinados 150 mil moradores de 4 a 59 anos SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A cidade de Dourados (MS) começou a distribuir nesta última quarta-feira (3) as primeiras doses da vacina Qdenga -fabricada pelo laboratório Takeda- contra a dengue. Assim que receberem o imunizante, UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município poderão […]

Prefeitura inicia período de pré-matrícula da Rede Municipal de Ensino

Inscrições serão feitas apenas de forma on-line no site da prefeitura e a primeira designação acontece no dia 15 de janeiro A Prefeitura de Dourados, através da Semed (Secretaria Municipal de Educação), iniciou nesta quarta-feira (3/1), o período de pré-matrícula da Reme (Rede Municipal de Ensino) que acontece de forma digital. Pais e responsáveis devem […]

Lula adia retorno a Brasília e prorroga folga da virada do ano

Lula deve voltar à capital federal nesta quinta-feira (4), segundo interlocutores do governo BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) decidiu não retornar a Brasília nesta quarta-feira (3), como estava inicialmente previsto, prorrogando a sua folga de fim de ano na base militar Restinga da Marambaia (RJ). Lula deve voltar à capital federal nesta […]

MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país

O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a MP 1.204/2023 foi publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro. O dinheiro será usado para fortalecer […]