Projeto autoriza utilização de animais como garantia de empréstimos e financiamentos rurais

Ministério da Agricultura será responsável pela regulamentação de operação O Projeto de Lei 3019/23 autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade de crédito ou financiamento rural.  Pela proposta que tramita na Câmara dos Deputados, as instituições financeiras que aceitarem o bem como garantia deverão criar políticas e procedimentos específicos para […]

Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial

O projeto ainda será despachado para as comissões da Câmara O Projeto de Lei 5128/23 revoga a obrigatoriedade da assinatura digital com a certificação emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) aos atos processuais relativos às investigações de defesa comercial.  De acordo com a proposta do Poder Executivo, em análise na Câmara dos Deputados, […]

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de crianças e adolescentes. Pelo texto, inquéritos policiais de homicídio, feminicídio, roubo seguido de morte e outros crimes relacionados deverão ter identificada a tramitação diferenciada com a expressão “Prioridade – Vítima criança ou adolescente”. A proposta […]

Prefeitura entrega mais de 600 toneladas de adubos para a agricultura familiar

A Prefeitura de Campo Grande reforça seu compromisso com o desenvolvimento da agricultura familiar ao entregar mais de 600 toneladas de adubo orgânico no último ano. A iniciativa, realizada através da Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio, visa impulsionar a produção agrícola e promover sustentabilidade. Intitulado “Adubando Oportunidades”, o projeto integra o Programa […]

Funsat anuncia 2.194 vagas de emprego em 232 profissões nesta segunda-feira (5)

A Fundação Social do Trabalho (Funsat) oferece 2.194 vagas de emprego nesta segunda-feira (5). As contratações são para 232 profissões, em 328 empresas de Campo Grande. De acordo com a Funsat, são 193 vagas para auxiliar de linha de produção, 70 vagas para repositor de mercadorias, 27 vagas para atendente de padaria, 22 vagas para […]

Calor e umidade podem provocar chuvas, mas MS deve registrar altas temperaturas

Mato Grosso do Sul começa a semana com previsão de tempo com sol e variação de nebulosidade, porém devido a combinação de calor e umidade, são esperadas pancadas de chuvas típicas de verão. “Onde chove em uma cidade ou bairro e na cidade ou bairro vizinho, não passa de aumento de nebulosidade”, explica a meteorologista […]

Prefeitura abre processo seletivo para residência multiprofissional em saúde da família

O período de inscrição vai até dia 29 de fevereiro para 32 vagas Está aberto o processo seletivo para residência multiprofissional em saúde da família nas categorias profissionais: enfermagem, odontologia, psicologia, nutrição e fisioterapia. O período de inscrição vai até dia 29 de fevereiro para as 32 vagas.  Para se inscrever acesse: residencia.sems.dourados.ms.gov.br e faça […]

Brasil assume a presidência da Comissão para Consolidação para Paz das Nações Unidas

A Comissão preenche lacuna institucional entre o Conselho de Segurança (CSNU), em seu papel de garantidor da paz e segurança internacionais, e o Conselho Econômico e Social que se dedica ao progresso econômico e desenvolvimento social dos Estados Membros. O Brasil foi eleito, por aclamação, para a presidência da Comissão para Consolidação da Paz das […]