Há vitórias que não se medem apenas por números ou frias decisões judiciais, mas pela força de uma indignação que se transformou em justiça! A decisão do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, é muito mais que um despacho jurídico; é um escudo de respeito erguido em defesa de cada cidadão de Campo Grande.
A força da união
A primeira grande batalha foi vencida! Com o suporte técnico decisivo da OAB/MS, o Judiciário deu voz ao que o povo já gritava nas ruas: este aumento era abusivo e covarde. Não foi uma conquista de gabinete ou de bastidores; foi a vitória de quem foi à luta, de quem ocupou a Central do Cidadão, de quem enfrentou o sol escaldante, as filas e o cansaço para bradar um sonoro: “BASTA AO AUMENTO ABUSIVO DO IPTU!”
O triunfo da verdade
Ganhamos porque os moradores de Campo Grande não se curvaram e não se omitiram! Ganhamos porque a imprensa livre e corajosa não se deixou silenciar pelas vultosas verbas publicitárias da Prefeitura — que tentou, a todo custo, defender o indefensável com “filtros de redes sociais” e narrativas vazias, enquanto o povo clamava por soluções reais e dignidade.
A derrota da manobra política
A tentativa de manobra na Câmara Municipal, sob a frágil desculpa de uma “maturidade institucional” para audiências públicas, soou como um verdadeiro escárnio, um tapa na face do contribuinte. O povo não pediu conversa; pediu a derrubada do veto! Enquanto a gestão da prefeita Adriane Lopes se mostrava desgastada e alheia à realidade, mergulhada em estratégias de marketing, o cidadão comum subia, degrau por degrau, a montanha da resistência.
A frase escolhida
“O sabor da vitória só é verdadeiramente viciante quando ele carrega o amargor de uma luta honesta.” — Isaac Somk
A Justiça impõe o limites
A decisão judicial é um marco e impõe limites claros ao apetite arrecadador do Executivo:
- Teto Inegociável de 5,32%: A Prefeitura está proibida de cobrar além da correção inflacionária (IPCA-E) sobre o valor de 2025. Qualquer centavo acima disso é ilegal.
- Fim do Reenquadramento Obscuro: Estão suspensos os aumentos arbitrários baseados em mudanças de perfil do imóvel feitas sem transparência pela SEFAZ.
- Novos Boletos e Vencimentos Suspensos: O Município tem 30 dias para refazer os cálculos. Até que as novas guias estejam disponíveis, ninguém precisa pagar o erro alheio; o vencimento está suspenso!
- Blindagem ao Contribuinte: A prefeitura está terminantemente proibida de negativar o nome ou protestar quem pagar o valor corrigido apenas pela inflação.
Humildade e Garra
Vencemos sem atropelar ninguém, mas sem recuar um milímetro sequer! Esta vitória é a prova viva de que a fé e a união da população são as únicas forças capazes de frear o autoritarismo administrativo. O coração da injustiça — aquele aumento real disfarçado de “correção” — foi golpeado de morte.
Campo Grande hoje respira o ar puro do alívio e da dignidade. Que esta lição ecoe nos corredores do poder: nossa cidade não busca o conflito, mas jamais aceitará o abuso. O povo de Campo Grande levantou cedo, encarou o desafio e, passo a passo, com humildade e coragem, conquistou o topo da montanha.
A justiça foi feita! O boleto do abuso foi rasgado pela mão de quem trabalha!
Por Antonio Ueno – Cientista Político
