O Sabor Doce da Vitória…
Há vitórias que não se medem apenas por números ou frias decisões judiciais, mas pela força de uma indignação que se transformou em justiça! A decisão do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, é muito mais que um despacho jurídico; é um escudo de respeito erguido em defesa de cada cidadão […]
Justiça suspende aumento abusivo do IPTU de Campo Grande
Em uma decisão que altera o cenário fiscal de Campo Grande, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, concedeu liminar parcial à OAB/MS determinando que a Prefeitura faça um novo cálculo da cobrança do IPTU 2026. A decisão estabelece um teto para o reajuste e suspende cobranças […]